Governador Antonio Anastasia dá posse a novos secretários

O governador Antonio Anastasia deu posse nesta quinta-feira (9) aos novos secretários de Estado de Desenvolvimento Social e extraordinário de Regularização Fundiária. O deputado Wander Borges deixou a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), sendo substituído pelo deputado estadual Cássio Soares, para assumir a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária (SEERF).

Em seu discurso o governador exaltou a atuação de Wander Borges à frente da Sedese. “O secretário Wander implantou projetos fundamentais que tratam da inclusão, projetos importantes, pioneiros no Brasil, extremamente destacados. Eu queria agradecer seu esforço junto com a sua equipe e cumprimentar a toda a equipe da Sedese em todo o Estado, que vem realizando um trabalho referência no Brasil. Por isso, solicitei ao secretário Wander que leve esse seu conhecimento para uma área também complexa, que é a regularização fundiária”, afirmou Anastasia.

Ao secretário Cássio Soares, o governador desejou êxito à frente da pasta de Desenvolvimento Social. “Quero cumprimentar ao deputado Cássio pela sua formação, pelo seu preparo intelectual, pela sua habilidade e, sobretudo, pela sua disposição. A Secretaria de Desenvolvimento Social está muito azeitada, mercê do belo trabalho do secretário Wander e da equipe, e tenho certeza que o secretário Cássio vai dar continuidade a esse trabalho, trazendo também, o que é fundamental, a sua própria marca, o que é próprio da nossa humanidade. Vai aperfeiçoar, vai avançar e nós teremos, com certeza, um ponto extremamente positivo nas questões sociais”, disse.

Na presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho e da maioria dos secretários de Estado, que estiveram presentes à cerimônia, o governador lembrou o fim último da missão do Governo, a prestação de serviços públicos de qualidade. “Secretário Cássio vai perceber agora que estamos dentro de um Governo que é totalmente integrado e harmônico, que funciona como uma boa engrenagem. É natural que, como todo governo, ainda mais no segundo Estado da Federação em população e em riqueza, nós tenhamos problemas complexos. Isso faz parte do nosso cotidiano. Por isso, o desafio de superação desses entraves, desses óbices para podermos cada vez melhor prestar um serviço público de qualidade”, afirmou.

Em entrevista Anastasia reafirmou que as mudanças no secretariado são rotineiras, parte da administração pública, e que a competência para quaisquer mudanças é sua. “Volto a dizer a mesma coisa, as mudanças do Governo elas são normais, cotidianas. Ora secretário, ora adjunto, ora subsecretário, outros cargos, é o cotidiano do Governo. Quando houver necessidade ou quando o secretário também solicitar a saída, nós fazemos as substituições”, lembrou.

Os secretários

Cássio Soares é deputado estadual, filiado ao PSD. Na Assembleia Legislativa, foi vice-líder do bloco Transparência e Resultado de apoio ao Governo do Estado e integrou as comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública, além de ter sido suplente da comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Cássio é formado em Economia pelo Centro Universitário Unifacef de Franca (SP). Cursou também o Programa de Desenvolvimento de Gestores Públicos na Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte. Começou atuar na política em Passos, em grupos de jovens, clubes de serviços e voluntariados e movimentos sociais.

Em 2005, trabalhou como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Passos. Em 2007, assumiu a chefia de gabinete do secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. Em 2009, assumiu cargo de subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Defesa Social, cargo no qual permaneceu até 2010, quando se desincompatibilizou para se candidatar a deputado.

Wander Borges, filiado ao PSB, também é deputado estadual. É contador e administrador, pós-graduado em Auditoria e Controle Externo, técnico mecânico, técnico metalúrgico e ex-funcionário do Banco Credireal. É inspetor licenciado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Iniciou na vida pública como vereador mais votado em Sabará (1993/1996). Em 1996, foi eleito prefeito do município e reeleito, em 2000, com 94,37% dos votos, sendo o prefeito com maior percentual de votos no Estado e o segundo do Brasil. Durante o seu mandato na prefeitura de Sabará, ocupou a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).

Wander Borges exerceu os cargos de subsecretário de Estado do Trabalho e Ação Social no primeiro mandato do governador Aécio Neves e de presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Em 2006, elegeu-se para o primeiro mandato como deputado estadual, sendo reeleito em 2010.
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Deputado Estadual Cássio Soares toma posse como Secretário de Estado

Em cerimônia concorrida governador Anastasia dá posse a Cássio como secretario da SEDESE

Na tarde da quinta-feira (09) tomou posse como Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, o deputado estadual Cássio Soares. A cerimônia aconteceu no Palácio Tiradentes na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais e foi presidida pelo governador Antonio Anastasia. Além de familiares e amigos estiveram presentes ilustres lideranças como o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da Assembleia Dinis Pinheiro, o secretário de estado de governo Danilo de Castro, o secretário Wander Borges, vários secretários de governo, deputados federais e estaduais, o Presidente do PSD de Minas, Paulo Simão, vereadores e prefeitos da região sudoeste. Cássio assume a pasta antes comandada por Wander Borges, que deixa a Sedese para assumir a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária.
Em seu discurso, Cássio destacou a honra em ter sido escolhido pelo governador para liderar secretaria tão importante: “Sinto-me orgulhoso e honrado por ter sido escolhido para a missão de assumir a Sedese, secretaria que, nas palavras do próprio governador Anastasia, é a vitrine do governo”. E completou: “Trabalharemos para minimizar as desigualdades sociais no nosso estado, de dimensões continentais”. Cássio ressaltou ainda a importância de sua experiência anterior no Executivo, prestando um agradecimento especial ao ex-secretário de estado de Defesa Social, Dr. Maurício Campos Júnior, também presente à cerimônia.

O governador Anastasia teceu elogios à trajetória de Cássio: “Quero cumprimentar ao deputado Cássio pela sua formação, pelo seu preparo intelectual, pela sua habilidade e, sobretudo, pela sua disposição. Tenho certeza que o secretário Cássio vai dar continuidade ao belo trabalho desenvolvido por Wander Borges e, mais do que isso, trazer sua própria marca à Sedese. Vai aperfeiçoar, vai avançar e nós teremos, com certeza, um ponto extremamente positivo nas questões sociais”, disse.
Cássio Soares reforçou seu compromisso de levar adiante os diversos projetos já em andamento na Sedese que são importantes para toda a sociedade de Minas. Em pronunciamento na Assembleia não se esqueceu de seu compromisso com a região que o elegeu, o sudoeste de Minas.

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Servas recebe doação da Força Sindical para desabrigados pelas chuvas

Cerca de 20 toneladas de alimentos e água foram arrecadadas entre mais de 200 sindicatos filiados à Força Sindical de Minas Gerais.

Carlos Alberto/Secom MG

Foram doados 12 mil litros de água e 500 cestas básicas de 15 quilosCarlos Alberto/Secom MG

Rogério Fernandes e Andrea Neves A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, recebeu, nesta quinta-feira (26), da Força Sindical de Minas Gerais, cerca de 20 toneladas de alimentos e água - frutos de arrecadação entre mais de 200 sindicatos filiados -, destinadas ao Movimento Minas Solidária para atendimento aos desabrigados pelas chuvas em Minas.

O presidente da Força Sindical, Rogério Fernandes, classificou a doação – 500 cestas básicas de 15 quilos e 12 mil litros de água – como um gesto simbólico de apoio dos trabalhadores às pessoas atingidas pelas chuvas, destacando a transparência do movimento na administração dessas doações.

“É uma doação importante que, além do caráter simbólico do gesto de solidariedade, tem utilidade muito concreta na vida dessas pessoas”, avaliou a presidente do Servas. “Trata-se de um encontro diferenciado que mostra como a solidariedade dos mineiros, em torno das famílias desabrigadas, atinge todas as categorias”.

A presidente do Servas destacou que o Governo do Estado atuou no sentido de apoiar a criação de coordenadorias municipais de Defesa Civil, que dobraram nos últimos anos, o que foi fundamental para evitar que as consequências dessas chuvas fossem ainda mais dramáticas. “Vencida a primeira etapa, garantindo que nada falte às pessoas que estão sendo atendidas, temos que continuar mobilizados para, num segundo momento, apoiar a retomada da rotina familiar, no retorno aos seus lares”, afirmou Andrea Neves.

O superintendente operacional da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MG), Major Edylan Arruda, disse que a situação está sob controle em todos os municípios, atendidos com o envio rápido às coordenadorias de Defesa Civil municipais de alimentos, água, roupas, colchões, cobertores, material de limpeza e higiene, medicamentos, entre outros itens emergenciais, além da vacinação da população, pela Secretaria de Estado de Saúde.
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Antonio Anastasia entrega novos veículos para reforçar atendimento à saúde nos municípios

BELO HORIZONTE (25/01/12) - O governador Antonio Anastasia entregou, na manhã desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio Tiradentes, 74 micro-ônibus e sete carros Fiat Uno para 13 Consórcios Intermunicipais de Saúde. Foram beneficiados 80 municípios, que representam uma população de 1,4 milhão de pessoas. O Governo de Minas investiu R$ 13,8 milhões na aquisição dos veículos.

Sete consórcios foram contemplados pela primeira vez e receberam 60 micro-ônibus. Eles atenderão a 63 municípios das regiões de Conselheiro Lafaiete/Congonhas; Barbacena; Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista; Resplendor; João Monlevade; Cataguases/Leopoldina e Varginha.

Dos demais micro-ônibus, oito foram para o consórcio Acispes, da região de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para substituição de veículos. Os outros seis micro-ônibus comporão a frota de cinco consórcios que já fazem parte do programa. São eles: Consórcio Grão Mogol, da região de Francisco Sá; Consórcio Norte, da região de Brasília de Minas; Ciesp, de Bicas; CIS Mem, da região de Águas Formosas e consórcio Amapi, da região de Ponte Nova.

Os novos micro-ônibus reforçam a frota do Sistema Estadual de Transporte em Saúde, programa do Governo de Minas criado como ação complementar para garantir à população acesso aos serviços públicos de saúde. Apenas em 2011, os micro-ônibus realizaram 110 mil viagens, transportando 1,8 milhão de pessoas entre pacientes e acompanhantes aos diversos estabelecimentos de saúde localizados em Minas Gerais.

A frota de micro-ônibus transporta pacientes que necessitam de consultas médicas, exames e procedimentos especializados em saúde fora de seus municípios. Os pacientes são levados até clínicas e hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades vizinhas e onde já têm consultas previamente agendadas. Depois do atendimento completo, eles são levados de volta para casa.

Para garantir conforto e segurança aos pacientes, os micro-ônibus são equipados com ar-condicionado, poltronas reclináveis e aparelhos de TV e DVD. Um agente de saúde capacitado para ajudar pessoas que necessitam de cuidados especiais acompanha os pacientes durante todo o trajeto.

Os motoristas também são treinados para a direção defensiva e econômica. Todos os veículos são monitorados via satélite, o que oferece a localização on-line do veículo 24 horas por dia. Os sete veículos Fiat Uno darão apoio às ações na área de gestão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Cobertura ampliada

Desde a criação do programa, em 2005, o Governo de Minas já entregou 499 micro-ônibus para 47 Consórcios Intermunicipais de Saúde, cobrindo 524 municípios e beneficiando 8,1 milhões de pessoas no Estado. O investimento total na compra dos veículos foi de R$ 98 milhões de recursos do Tesouro estadual. Entre 2003 e 2011, o Governo de Minas entregou também 2.147 ambulâncias para municípios de todas as regiões do Estado, num investimento de R$ 115 milhões.

Os consórcios são uma iniciativa autônoma de municípios vizinhos que se associam para gerir e prover conjuntamente serviços de saúde à população, otimizando e racionalizando o uso de recursos públicos. Existem no Brasil desde os anos 1980 e são apontados pelo SUS como instrumentos de organização e gestão do sistema de saúde.

Minas Gerais é o Estado com o maior número de consórcios. São 65, que variam de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições assistenciais. Têm de quatro a 35 municípios e apresentam uma extensão territorial entre 1.000 e 20 mil quilômetros quadrados, superior ao território de inúmeros países.

Os consórcios se consolidam como importantes parceiros do governo mineiro na oferta de serviços de saúde e na gestão operacional das redes de atenção. São mais de 700 mil consultas especializadas e 700 mil procedimentos diagnósticos realizados a cada ano, beneficiando mais de 700 municípios e uma população aproximada de 15 milhões de habitantes.

Consórcios Intermunicipais de Saúde contemplados

Item
Consórcio
Microrregião
Nº de

municípios
N°de microonibus

01
CIS Ap
Conselheiro Lafaiete

Congonhas
17
14

02
CIS Alv
Barbacena
11
10

03
CIS Vas
Santa Maria do Suaçuí

São João Evangelista
12
10

04
Consardoce
Resplendor
5
6

05
CIS Mepi
João Monlevade
5
6

06
CIS Um
Cataguases/Leopoldina
8
9

07
CIS Sul
Varginha
5
5

08
Acispes
Juiz de Fora
11
8

09
CIS Grão Mogol
Francisco Sá
2
2

10
CIS Norte
Brasília de Minas
1
1

11
Ciesp
Bicas
1
1

12
CIS Mem
Águas Formosas
1
1

13
CIS Amapi
Ponte Nova
1
1

Total
80
74

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Governo de Minas e Servas apresentam os selecionados do Programa Vozes do Morro

BELO HORIZONTE (18/01/12) - O governador Antonio Anastasia participa, nesta quinta-feira (19), às 15 horas, no Palácio Tiradentes – Cidade Administrativa – do anúncio dos 13 selecionados, entre artistas solo e bandas de todos os gêneros, do Programa Vozes do Morro 2011/2012, uma parceria do Governo de Minas, Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (SertMG) e apoio do Sebrae-MG.

Em sua quarta edição, o Programa – que desde 2008 tem divulgado, valorizado e ampliado oportunidades para a manifestação da criatividade e do talento de moradores de vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte, Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia – foi ampliado para os 34 municípios da Região Metropolitana.



Evento: Apresentação dos selecionados Vozes do Morro 2011/2012

Local: Palácio Tiradentes – Cidade Administrativa

Data: 19/01/12 – Quinta-feira

Horário: 15h00
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Movimento Minas Solidária recebe doações para famílias desabrigadas pelas chuvas

A presidente do Servas, Andrea Neves e governador Antonio Anastasia entregaram, nesta segunda-feira, dia 16, doações ao Movimento Minas Solidária - de entidades de classe e empresas dos setores de alimento e comércio - mais de 150 toneladas de alimentos, água, leite e materiais de higiene pessoal para serem enviados às cidades mais atingidas pelas chuvas no Estado.

As entidades e empresas atenderam a um chamado do Movimento Minas Solidária, cujo objetivo é o socorro àqueles que sofrem as consequências de catástrofes naturais. Criado em 2003, o programa é um fórum de solidariedade integrado pelo governo estadual, prefeituras, entidades de classe, empresas e cidadãos.

Mais de 20 caminhões – carregados com itens como leite, fraldas, alimentos, material de limpeza pessoal e doméstica, material, colchões, fogões, roupas, roupas de cama e banho – saíram imediatamente após a entrega nos municípios em situação de emergência, segundo indicação da Cedec/MG.

Até esta data, as doações somam 530 toneladas, incluindo as 150 toneladas que saíram do Palácio da Liberdade diretamente para os municípios de Acaiaca, Alpercata, Além Paraíba, Barra Longa, Barroso, Brasília de Minas, Baldim. Belo Horizonte, Brumadinho, Claro dos Poções, Conceição da Barra de Minas, Guaraciaba, Mariana, Matipó, Moeda, Muriaé, Nazareno, Patrocínio de Muriaé, Ponte Nova, Prados, Raposos, Santa Cruz de Minas, São João Del Rei, São Sebastião da Vargem Alegre, Setubinha, Tiradentes, Visconde do Rio Branco.

Supermercados BH, Super Nosso, Bretas, Extra, Carrefour, Wall-Mart, Epa, Verdemar e também da Vilma Alimentos são doadores dessa entrega, por meio da Associação Mineira de Supermercados – AMIS.

Também doaram diversos itens de primeira necessidade: o Sistema Fecomércio/Sesc; Sistema Fiemg/Sesi; Itambé, Cooperativa Central Mineira de Laticínios - Cemil ; Drogaria Araújo.
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Governo de Minas leva Sine Móvel a cidades atingidas pelas chuvas

BELO HORIZONTE (13/01/12) - Preocupado em reconstruir os municípios e a dignidade dos cidadãos mineiros atingidos pelas chuvas e enchentes, o governador Antonio Anastasia, mobilizou a Unidade Móvel de Atendimento ao Trabalhador (Sine Móvel-MG), da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), para auxiliar, juntamente com outras secretarias e órgãos, a retirada das segundas vias de documentos básicos e imprescindíveis.

Na próxima segunda, terça e quarta-feira (16 a 18), o Sine Móvel-MG estará no município de Guidoval, na Zona da Mata, emitindo Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e também postando o seguro-desemprego dos trabalhadores requerentes. Na quinta, sexta e sábado (19 a 21), o atendimento será realizado no município de Além Paraíba.

Essa é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Sete e da Defesa Civil Estadual, que, em parceria com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, vai assegurar aos trabalhadores os seus direitos e benefícios. A Polícia Civil também estará emitindo carteiras de identidade. E, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), vai emitir segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

De acordo com o secretário Carlos Pimenta, a Sete também fará o levantamento das demandas dos cursos de qualificação profissional nos municípios, a fim de ajudar na sua reconstrução, por meio do programa Usina do Trabalho. “Enviamos uma equipe técnica para planejar a execução de cursos gratuitos na área da Construção Civil. Queremos formar cerca de 100 profissionais em cada município, entre pedreiros, bombeiros hidráulicos, eletricistas, pintores e carpinteiros. Eles terão não só uma profissão digna para sustentar suas famílias, mas, já com as aulas práticas, a oportunidade de ajudar na reconstrução dos bens públicos da cidade”, declara.

Técnicos da Sete estão elaborando um projeto que será encaminhado ao governo federal, para verificar a possibilidade da liberação de verbas para a qualificação profissional, a fim de atender mais cidades atingidas pelas chuvas e beneficiar mais cidadãos. Além disso, a Secretaria está firmando parcerias com setores da sociedade civil para obter implementos para a elaboração dos cursos.

O Sine Móvel vai percorrer, nas próximas semanas, outros municípios atingidos pelas chuvas e que não possuem unidades do Sine, de acordo com a necessidade apresentada pela Defesa Civil. Durante todo o ano, mais municípios mineiros serão visitados, também com a prestação de serviços de intermediação de mão de obra e informações sobre o mercado de trabalho.

Outras ações do Governo de Minas

O governador Antonio Anastasia, dentre todas as ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas, anunciou uma série de medidas para minimizar os efeitos das chuvas para a população e as atividades empresariais, como a distribuição de alimentos, colchões e cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos. As áreas de transportes e obras públicas, saúde e abastecimento de água também tiveram ações emergenciais para o retorno imediato à normalidade nas cidades.
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Governador lança Força Estadual de Saúde para atender vítimas das chuvas em Minas Gerais

BELO HORIZONTE (10/01/12) - O governador Antonio Anastasia se reuniu nessa terça-feira (10) com profissionais – médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais – que vão integrar a Força Estadual de Saúde, montada em caráter emergencial para atender e levar auxílio aos moradores das cidades mais atingidas pelas chuvas este ano. Cada equipe será formada por pelo menos um médico e um enfermeiro. Dependendo da necessidade, elas contarão também com um psicólogo ou assistente social.

Os profissionais atenderão nos abrigos ou tendas montadas pela Defesa Civil e contarão, para acesso aos locais mais difíceis, com 20 caminhonetes 4 x 4. Os integrantes da Força Estadual de Saúde receberão ajuda de custo para alimentação e hospedagem nas cidades para os quais forem designados, além de todo o material necessário para atender a população.

O cadastro, realizado a partir de sexta-feira (6), pelo site da Secretaria de Estado de Saúde (SES), já reúne mais de 490 colaboradores. Os profissionais serão selecionados e designados de acordo com as necessidades de cada região ou município.

O objetivo da Força de Saúde é assistir aos pacientes que, devido aos estragos provocados pelas chuvas, estão com dificuldades de acesso aos hospitais e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e não encontram meios para garantir a continuidade de seus tratamentos. Tem como público alvo os pacientes hipertensos, diabéticos, cardíacos, em tratamento de quimioterapia e radioterapia e, ainda, grávidas a partir do sexto mês.

Também serão atendidos casos agudos, como febres, diarreias, entre outros sinais de alerta de doenças infecciosas, reduzindo, assim, as sequelas e mortes evitáveis, além de prestar assistência de qualidade e em tempo hábil às populações atingidas pelas enchentes.

Em caso de necessidade, os pacientes poderão ser encaminhados para a rede de assistência da região, cujo levantamento está sendo atualizado pela Secretaria de Saúde. As equipes também poderão fortalecer as equipes de plantão nas urgências dos hospitais de referência.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais doou, nesta segunda-feira (9), duas ambulâncias (doblô) e emprestou duas caminhonetes 4x4 para o município de Guidoval, na Zona da Mata, uma das regiões mais afetadas com o período chuvoso. O município também recebeu 100 pares de botas. Outro apoio foi a doação de kits de medicamentos e insumos estratégicos, conseguidos pela SES junto ao Ministério da Saúde.

Além de Guidoval, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais irá doar outras nove ambulâncias e dez carros Fiat Uno para os municípios afetados. A SES está realizando um levantamento das UBS que foram destruídas pela chuva ou estão muito danificadas para recuperá-las.

A criação da Força Estadual de Saúde conta com o apoio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (CRE) e Psicologia (CRP), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), além das fundações Ezequiel Dias (Funed), Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) e Ministério da Saúde.

Atendimento a calamidades

O Governo de Minas já colocou à disposição, por meio da SES, os “Kits de Atendimento às Calamidades” para uso em caso de enfermidades, decorrentes das chuvas, para a população de municípios afetados. Estão sendo distribuídos também medicamentos, de acordo com a demanda apresentada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Compõem os Kits 30 medicamentos e 18 insumos estratégicos, como ataduras, esparadrapos, seringas, equipamentos para soroterapia, além de amoxicilina, analségicos, paracetamol, sais de reidratação e sulfametoxazol. A quantidade de medicamentos é suficiente para atender 500 pessoas durante três meses.
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Governador Anastasia anuncia medidas de apoio à população e empresas atingidas pelas chuvas

BELO HORIZONTE (06/01/11) - O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta sexta-feira (6), no Palácio Tiradentes, uma série de medidas para minorar os efeitos das chuvas para a população e as atividades empresariais. As medidas são no âmbito da Copasa, Cemig, Banco de Desenvolvimento (BDMG) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e beneficiarão os municípios onde for declarada situação de emergência. Até essa quinta-feira (5), o número de municípios, nessa situação, em todo o Estado era de 87.

Emprego e renda

No intuito de manter a atividade econômica e garantir emprego e renda para a população, o governador Anastasia assinou decreto criando o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas – Fundese Solidário VI. Serão R$ 30 milhões destinados a apoio financeiro para a reparação de danos causados pelas chuvas a micro e pequenas empresas e cooperativas de municípios declarados em estado de calamidade pública, em situação de emergência ou em área ou região específica em cidade atingida.

Os recursos são provenientes do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais (Fundese), gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), onde os pedidos de financiamento deverão ser protocolados, acompanhados da documentação exigida, até o dia 31 de maio. Os financiamentos destinam-se à substituição e reparos de ativos essenciais às atividades operacionais do estabelecimento, incluindo despesas com montagens, fretes e seguro; e à recomposição do capital de giro para cobrir gastos com pagamento de funcionários e fornecedores, aquisição de insumos, mercadorias para revenda e material de consumo e com pagamento de impostos e taxas.

O valor do financiamento deverá ser de, no mínimo, R$ 5 mil e, no máximo, R$ 100 mil, limitado a 20% do faturamento anual do solicitante. O beneficiário deverá entrar com contrapartida de 10% do valor total dos investimentos. Os prazos para o financiamento são de até 36 meses, incluídos até seis meses de carência, para a realização de investimentos fixos ou mistos, e de até 24 meses, incluídos até três meses de carência, para a recomposição do capital de giro.

As condições dos financiamentos incluem juros de 6% ao ano, cobrados trimestralmente durante o período de carência e, mensalmente, junto com as amortizações do principal, já incluída a comissão do agente financeiro de 3% ao ano. A atualização monetária acompanhará o Índice de Preços ao Consumidor Amplo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE) com redutor de 100%. Também será incluída taxa de abertura de crédito (TAC) correspondente a 1% do valor total do financiamento.

Copasa

As contas daqueles consumidores que ainda não foram processadas deverão ser faturadas pela média de consumo, até que a situação na cidade seja normalizada. Os imóveis com sério comprometimento, identificado pela Defesa Civil, terão as contas cobradas com base no consumo mínimo.

Outra medida é o adiamento por quinze dias do pagamento das contas a partir desta sexta-feira (6). O processamento de contas que ainda não foi feito também será adiado pela Copasa. Os usuários poderão também solicitar alteração na data do vencimento das contas, para, no máximo, 31 de março de 2012, ou o parcelamento de contas, com a primeira parcela vencendo em março. Caso haja, na conta de fevereiro, aumento motivado por problemas relacionados às chuvas, o consumidor poderá solicitar a retificação, com base na média de consumo referente ao faturamento de dezembro de 2011.

Cemig

Também os consumidores da Cemig diretamente atingidos, de acordo com constatação da Defesa Civil, terão o prazo de vencimento das contas prorrogados para a data do vencimento do mês seguinte, sem juros ou correção. A companhia energética poderá, individualmente, como forma de facilitar para o consumidor, caso haja vencimento de duas contas, dividir os valores acumulados pelas dívidas vencidas, em, pelo menos, duas parcelas.

Assistência Social

O Governo de Minas vai adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios que tiveram situação de emergência homologada pelo Estado e têm direito ao benefício em 2012. O Piso Mineiro consiste em um valor básico para o cofinanciamento estadual dos serviços e benefícios de assistência social, prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Cada município poderá utilizar o recurso de acordo com suas necessidades para serviços socioassistenciais, de acordo com as demandas e prioridades locais. Os valores que cada cidade receberá dependem de uma combinação que tem como critérios a população do município e o número de famílias cadastradas no perfil Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do Ministério do Desenvolvimento Social.
fonte:

Governador discute com equipe situação dos 108 municípios afetados pelas chuvas em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável presta apoio á Defesa Civil Estadual nas ações de divulgação e capacitações relacionadas ao enfrentamento de enchentes, além de monitorar barragens e reservatórios em risco no Estado.

A Semad está elaborando o mapa de inundações do Estado, juntamente à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico do Igam, Agências e Comitês de Bacias Hidrográficas. O mapeamento está 60% concluído. A previsão de conclusão é em fevereiro de 2012.

A Secretaria colocou à disposição da Cedec suas aeronaves para o atendimento das demandas emergenciais durante do período chuvoso. Também disponibilizou um caminhão baú para abastecer os depósitos avançados da Defesa Civil.

No dia 18 de dezembro foi verificado o rompimento da primeira de um complexo de três barragens, em Vianópolis (Betim). Durante a vistoria os técnicos realizaram rebaixamento dos vertedouros e abertura e aumento da vazão do ladrão na saída da barragem maior. Houve inundação de três domicílios, sem vítimas.

No dia 22 de dezembro, foi realizada vistoria na Usiminas, em Itatiaiuçu, onde ocorreu deslizamento da pilha e assoreamento do dique que começou a verter uma água bastante turva. Os técnicos acompanham as medidas de correção.

No dia 29/12 foi realizada vistoria na pilha de estéril da Mina Serra Azul, de propriedade da Arcelor Mittal. Foi constado processo de acomodação da pilha com desmoronamento da ombreira esquerda em função do excesso de chuvas na região. A empresa já havia iniciado os trabalhos de recomposição e, considerando que os danos ficaram restritos à área interna, foram adotadas medidas tecnicamente adequadas para situações desse tipo. No dia 2/01 a empresa relatou que devido às fortes chuvas ocorreu rompimento da barragem auxiliar.

Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde não registrou aumento do número de doenças transmissíveis por água como leptospirose nem ocorrência de óbitos relacionados a este tipo de doença transmissível. De acordo com a Secretaria ainda não houve o aumento da demanda por leitos hospitalares.

A SES tem orientado a população para evitar entrar em águas das enchentes e o contato com escombros, que podem conter animais peçonhentos. Esta orientação tem sido realizada diretamente pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios em que atuam.

Neste período de chuvas a SES manteve o calendário normal de vacinação, levando em conta que ainda não ocorreram causas específicas que exigissem a alteração.

Apesar do volume intenso de chuvas, a Secretaria de Estado da Saúde registrou redução no número de casos de dengue. Minas Gerais registrou redução de 77% do número de casos notificados de dengue. Em 2010, foram registrados 261.915 casos e, em 2011, este número caiu para 64.199.

Desenvolvimento Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), responsável pelo monitoramento do Programa Bolsa Família em Minas Gerais, está em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no sentido de viabilizar o adiantamento da parcela do benefício do Programa Bolsa Família, referente ao mês de janeiro, para as pessoas atendidas pelo programa nas cidades que decretaram estado de emergência em razão das chuvas.

O pagamento da bolsa família é feito, normalmente, de forma escalonada, de 25 a 31 de janeiro. Com a antecipação, todos os beneficiados devem receber o recurso no dia 18. O valor mínimo pago pelo programa é de R$ 36 e o máximo de R$ 306.
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Cidadania na adolescência: Relatório do Unicef revela avanços nos indicadores sociais de Minas

BELO HORIZONTE (16/12/11) - O “Relatório Sobre a Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O Direito de Ser Adolescente”, que acaba de ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revela que nos últimos anos Minas Gerais alcançou avanços significativos nos indicadores sociais relativos à cidadania dos adolescentes que vivem no Estado.

De acordo com o documento – que foi elaborado a partir de dados colhidos na Pesquisa Nacional de Análise Domiciliar (Pnad), do IBGE – Minas melhorou seus índices em oito dos dez itens analisados. Em nove quesitos, o Estado apresenta um desempenho superior à média nacional.

“Os resultados deste estudo do Unicef demonstram a eficácia de políticas públicas voltadas para os adolescentes que o Governo de Minas tem desenvolvido nos últimos anos”, afirma o governador Antonio Anastasia.

“O Governo de Minas vem investindo em ações efetivas que vão ao encontro das reais necessidades da população. Os projetos e programas do Estado são desenvolvidos a fim de promover mudanças no comportamento e padrão de vida das pessoas. Acreditamos que dessa forma levaremos cada vez mais qualidade de vida para as famílias mineiras”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Wander Borges.

Avanços na educação

Segundo o levantamento, o percentual de adolescentes mineiros de 15 a 17 anos que frequentam o ensino médio subiu de 49,7% em 2004 para 54,4% em 2009. Neste quesito, o índice mineiro, pelo último dado disponível, é 3,5 pontos percentuais superior à média nacional, que é de 50,9%.

Já o percentual de adolescentes mineiros de 16 e 17 anos com o ensino fundamental concluído e com no mínimo oito anos de estudo subiu de 48,3% em 2004 para 53,3% em 2009. Neste ano, a média nacional chegou a 51,1%, também conforme o estudo do Unicef.

Em relação à frequência e participação dos estudantes em sala de aula, Minas também mantém índices de destaque em relação à média nacional. Entre 2004 e 2009, a taxa de abandono de estudantes do ensino médio caiu de 15,9% para 9,3% no Estado – uma significativa redução de aproximadamente 6,6 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa média nacional de abandono caiu de 16% para 11,5%.

Exemplo mineiro

Em seu relatório, o Unicef destaca uma iniciativa desenvolvida por estudantes da Escola Estadual Joel Mares, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Os alunos criaram um projeto que promove a reflexão sobre o cotidiano da comunidade escolar e coloca em discussão temas relacionados ao município, por meio da produção de vídeos e de postagens em uma rede social na internet. A emissora virtual recebeu dos estudantes o nome de “TV Joel”.

A aluna Francielle Xavier Lima, de 18 anos, é responsável por selecionar temas relacionados ao município e produzir os vídeos para inclusão na rede social. “Com a minha participação no projeto da TV Joel, percebi que cada pessoa está inserida em uma realidade. O nosso trabalho é tentar melhorar a vida daquelas pessoas que mostramos nos nossos vídeos e, consequentemente, alterar a realidade do município”, disse Francielle em depoimento incluído no relatório do Unicef.

A Escola Estadual Joel Mares é uma das beneficiadas pelo Programa de Educação Profissional (PEP), da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Criado em 2007, o PEP oferece oportunidades de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros, por meio de dezenas de cursos realizados em todas as regiões do Estado. Desde a sua implantação, o programa ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos.

Avanços no campo social

O relatório também assinala os avanços de Minas no desenvolvimento social dos jovens. O estudo aponta, por exemplo, que a taxa de adolescentes de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham, que era de 5,9%, em Minas Gerais, em 2004 caiu para 4,9% em 2009. Além de ter caído um ponto percentual, o índice mineiro permanece abaixo da média nacional, que, no mesmo período, passou de 6,6% para 5,4%.

Já a taxa de bebês nascidos vivos, filhos de adolescentes de 12 a 17 anos que tenham se submetido a um mínimo de sete consultas pré-natais, aumentou de 44,1% para 51,4%, em Minas Gerais, de 2004 para 2009 – um avanço positivo de 7,3 pontos percentuais. No mesmo período, o índice nacional também variou positivamente, mas em um ritmo menor: de 40,1% para 43,5%.

Em relação ao percentual de adolescentes de 12 a 17 anos que já tiveram filhos, os dados referentes a Minas também foram bem avaliados pelo Unicef. No Estado, a taxa caiu de 2,3% para 1,9% de 2004 para 2009 – mantendo-se abaixo da média nacional, que passou de 3,1% para 2,8% no mesmo período.

O percentual de adolescentes de 12 a 17 anos inseridos em famílias extremamente pobres (que vivem com até 25% do salário mínimo por mês) sofreu uma pequena variação negativa em Minas, subindo de 12,4% para 13%. Nesse quesito, o Estado acompanhou uma tendência nacional, já que a média do país subiu de 16,3% para 17,6%.

Avanços na segurança pública

O levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância atestou, ainda, a eficácia das ações do Governo de Minas na área da segurança pública voltadas para a proteção dos jovens. O relatório indica que de 2004 para 2009, enquanto o índice médio de homicídios entre adolescentes de 12 a 17 anos permaneceu estável nacionalmente (na casa dos 19,1% a cada grupo de 100 mil habitantes da mesma idade), em Minas a taxa caiu dois pontos percentuais – de 17,5% para 15,5%.

Tal resultado foi alcançado graças, em grande parte, à implementação do Fica Vivo!, programa estadual de controle de homicídios de jovens, que reduziu em até 50% o total de homicídios nas áreas onde foi desenvolvido.

Clique aqui para ver detalhes sobre os dados do relatório do Unicef (Arquivo Word).

Conheça alguns programas do Governo de Minas voltados para a inclusão social de jovens

Plug Minas

O Plug Minas é um programa dedicado à inclusão digital de jovens. Por meio do programa, jovens de 14 a 24 anos que estudam ou se formaram em escolas públicas de Belo Horizonte e região metropolitana participam, desde 2009, de atividades nas áreas de cultura digital, artes e empreendedorismo. A ideia do projeto é contribuir para que o jovem possa exercer sua cidadania, colocando em prática o direito ao trabalho e à educação. Atualmente, sete núcleos do Plug Minas estão em funcionamento e oferecem cursos voltados para as áreas de novas tecnologias, cultura digital, empreendedorismo e artes. No Plug Minas há ainda um núcleo inteiramente dedicado aos professores da rede pública.

Mais informações: www.plugminas.mg.gov.br

Aliança pela Vida

A valorização da cidadania e a inclusão social, por meio do combate às drogas, estão entre as prioridades do Governo de Minas. Com o objetivo de envolver diversos setores do governo para enfrentar o problema, foi lançado o programa Aliança pela Vida. Trata-se de uma parceria do Estado com entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas e ampliar as ações e medidas de enfrentamento. Para implantar efetivamente o programa, o governo determinou a aplicação de até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvam programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Apenas em 2011, foram investidos R$ 70 milhões.

Mais informações: www.youtube.com/watch?v=8x3jDshh3JM

Programa de Educação Profissional

Criado em 2007, o Programa de Educação Profissional (PEP) oferece oportunidade de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros. Em 2012, o PEP vai oferecer 30 mil vagas em 60 diferentes cursos em todas as regiões do Estado. Desde a sua implantação, o programa ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos e o investimento total chega a R$ 569 milhões. Os cursos do PEP são oferecidos em escolas credenciadas (inclui unidades particulares de ensino), em escolas públicas conveniadas e em escolas da rede estadual. Essas instituições formam a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.

Mais informações: http://wrk.educacao.mg.gov.br/pep2011/geral/link1.htm

Fica Vivo!

Criado em 2003, o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo! faz acompanhamento especializado e oferece diversas oficinas culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social e residentes em áreas que concentram indicadores elevados de homicídio. Até hoje, cerca de 50 mil jovens passaram pelos núcleos que oferecem 660 oficinas voltadas para o esporte, cultura, comunicação e cursos técnico-profissionalizantes. O Fica Vivo! conseguiu reduzir em até 50% os índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social. Em setembro de 2006, o programa foi escolhido como um dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida – Prêmio Dubai, criado pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).

Mais informações: https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=283&Itemid=117

Minas Olímpica Geração Esporte

O programa Minas Olímpica Geração Esporte visa à inserção social de jovens por meio do esporte. São oferecidos, além da prática esportiva, atividades psicopedagógicas e culturais e complementação nutricional para estudantes com idades entre 10 e 15 anos. A prioridade é atender a jovens de famílias de baixa renda ou em situação de risco social. Até hoje, o programa já atendeu a 79,9 mil alunos. Em cada edição do programa, que foi lançado em 2005, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) inova em metodologia, qualificação, acompanhamento e avaliação, incorporando novas ferramentas para que os educandos sejam mais bem atendidos e os educadores melhor assistidos.

Mais informações: http://www.esportes.mg.gov.br/esportes/minas-olimpica

Valores de Minas

Criado em 2005, o Valores de Minas é um programa desenvolvido pelo Governo de Minas por meio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O programa – que, a partir de 2009, se transformou em um Núcleo do Plug Minas – beneficia 500 jovens a cada ano e oferece oportunidades para o desenvolvimento pessoal de estudantes de escolas públicas da rede estadual. Já formou mais de 3.500 pessoas, entre alunos, multiplicadores e professores de Arte da rede estadual de ensino.

Mais informações: www.valoresdeminas.servas.org.br

Poupança Jovem

Lançado em 2007, o Poupança Jovem tem como foco estudantes do ensino médio da rede pública estadual que residem em municípios com alto índice de evasão escolar e violência. Ao longo dos anos de formação, os estudantes têm o rendimento escolar acompanhado e participam de atividades extracurriculares oferecidas, como cursos de capacitação profissional e inclusão digital. Ao final dos três anos do ensino médio, cada aluno participante recebe uma bolsa no valor de R$ 3 mil do Governo de Minas. Atualmente, o Poupança Jovem atende a alunos do ensino médio da rede estadual de escolas de nove municípios: Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Sabará, Montes Claros, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre. Desde 2007, quase 7 mil estudantes já receberam a bolsa.

Mais informações: www.poupancajovem.mg.gov.br
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Antonio Anastasia inaugura complexo de viadutos da avenida Abrahão Caram

BELO HORIZONTE (12/12/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (12), juntamente com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, da inauguração do Complexo de Viadutos José Alencar, em Belo Horizonte. A obra irá melhorar o tráfego na confluência das avenidas Abrahão Caram e Presidente Antônio Carlos, facilitando o acesso ao Mineirão, ao Complexo do Conjunto Arquitetônico da Pampulha e ao Campus Pampulha da UFMG.

A intervenção é uma das etapas de implantação do BRT da avenida Antônio Carlos e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – Pac Mobilidade/Copa – que contempla obras de mobilidade urbana com vistas à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo da Fifa, em 2014.

Anastasia destacou a importância do complexo e a parceria entre as esferas governamentais nas obras para as competições internacionais a serem realizadas em Belo Horizonte nos próximos anos.

“É uma obra viária muito importante, porque ela suprime um gargalo de trânsito de Belo Horizonte. Vai ser um acesso muito bom e uma obra que marca uma parceria fundamental e bem sucedida, em Minas Gerais, entre os três níveis de governo, o Governo Federal, o Governo Estadual e o Município, que beneficia não só Belo Horizonte, como diversos outros municípios. Belo Horizonte, por ser a capital do Estado, é mais simbólico. As obras do PAC da Copa estão avançando bem, inclusive com o reconhecimento da presidenta Dilma, que, aqui esteve, há poucos meses, visitando as obras inauguradas hoje”, afirmou o governador.

O Governo de Minas investiu R$ 20 milhões no empreendimento, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop). Os recursos foram destinados a parte das indenizações pelas desapropriações necessárias para as obras.

Projeto

O projeto consiste na implantação de dois viadutos e uma trincheira, que ligarão a Avenida Abrahão Caram à Professor Magalhães Penido (acesso ao Aeroporto da Pampulha), possibilitando a transposição da Antônio Carlos, tanto no sentido centro/bairro como bairro/centro. Os investimentos da prefeitura na execução das obras do complexo de viadutos alcançaram R$ 34,5 milhões.

O prefeito Márcio Lacerda enfatizou que Belo Horizonte está cumprindo o cronograma das obras para a Copa do Mundo, além de apontar a inauguração como um presente de aniversário para Belo Horizonte.

“Estamos fazendo nosso dever de casa. Belo Horizonte foi a primeira cidade a assinar o financiamento do PAC da Copa com a Caixa Econômica Federal, daí estarmos com as obras em perfeito andamento. Nesse caso, apesar de ser um simples conjunto de viadutos e uma trincheira, vai melhorar muito a vida da Universidade, dos usuários do aeroporto, do pessoal que vai ao Mineirão, de todo esse entorno de bairros. É um presente muito importante que a cidade ganha no dia em que comemora seus 114 anos”, disse Lacerda.

Antonio Anastasia louvou o fato de o complexo ter sido nomeado em homenagem a José Alencar, ressaltando os feitos ao ex-vice-presidente.

“É interessante observar que o prefeito tomou a iniciativa de dar o nome de José Alencar, basicamente, a um viaduto, a uma ponte, o que simbolicamente, sempre foi a sua vida, unindo as pessoas, levando progresso e desenvolvimento. Entre outras tantas homenagens que já recebeu o ex-vice-presidente e outras tantas que certamente lhe farão, ficará essa aqui do povo de Belo Horizonte, cidade que o acolheu e onde teve a sede de seus bem sucedidos empreendimentos empresariais”.

A viúva de José Alencar, Marisa Campos Gomes da Silva, acompanhou a cerimônia. Também participaram da solenidade o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, o secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, o reitor da UFMG, Clélio Campolina, além de representantes das empresas responsáveis e dos funcionários que trabalharam nas obras.

Mineirão

Após a inauguração, o governador acompanhou o prefeito e o ministro em uma visita às obras do Mineirão. Da arquibancada, as autoridades visualizaram o estádio e receberam explicações dos engenheiros sobre o andamento das obras.

Aldo Rebelo afirmou que o estágio das obras do Mineirão em relação a outros estádios o surpreendeu, o que dá tranquilidade ao ministério e à organização da Copa.

“As obras estão surpreendentemente avançadas. Eu tenho visitado outras obras que, embora dentro do cronograma, não têm ainda a aparência de avanço que eu vi aqui no Mineirão. Isso nos dá bastante tranquilidade pela importância que Belo Horizonte tem, não apenas para a Copa de 2014, mas também, para a Copa das Confederações”,

O governador corroborou as palavras do ministro. “Estamos dentro do cronograma e muito otimistas que vamos ter aqui um estádio belíssimo, com muito conforto e segurança para o espectador mineiro”, disse Antonio Anastasia.
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Municípios ganham primeiras agências do Banco Travessia

Sabará, Confins e Capim Branco serão os primeiros municípios a ganhar agências do Banco Travessia. As inaugurações serão na próxima semana. A unidade de Sabará vai funcionar na Rua da República, 58, Centro. A inauguração está confirmada para segunda-feira (5), às 10h. Mais de 1.700 famílias foram identificadas em situação de privação escolar e poderão ser beneficiadas no município.


Já o Banco Travessia de Confins vai funcionar na Rua Gameleira, 1.021, Centro. Cerca de 600 famílias devem ser atendidas. Em Capim Branco, onde a iniciativa deve beneficiar 840 famílias, a agência será na Praça Jorge Ferreira Pinto, s/nº. As inaugurações serão terça (6) e quarta-feira (7), respectivamente, às 10h, nos locais onde vão funcionar as agências.



Iniciativa pioneira do Governo de Minas, o Banco Travessia, lançado em 2 de setembro deste ano, visa incentivar o retorno e a inserção de pessoas aos estudos. Cada morador dessas cidades inserido no programa e que retomar os estudos vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco. Cada ação da família que garanta mais qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”. Cada Travessia equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada, que pode chegar a R$ 5 mil.


Uma das formas para identificar as famílias beneficiadas pelo Banco Travessia é o Projeto Porta a Porta, pioneiro no país e busca, de casa em casa, pessoas consideradas “invisíveis” para as políticas públicas, por viverem à margem da sociedade. A identificação dessas pessoas por meio do Porta a Porta é realizada com a aplicação de questionários que envolvem perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida.


Público-Alvo
O público-alvo do Banco Travessia são famílias com pelo menos uma privação educacional. Essa situação ocorre quando pelo menos um membro da família, com mais de 14 anos de idade, ainda não completou cinco anos de escolaridade, ou pelo menos uma criança da família, em idade escolar, não frequenta a escola.


O Banco Travessia faz parte do Programa Travessia, que combate a pobreza nas cidades com graves privações sociais em Minas. O combate é feito por meio da ação integrada e simultânea de secretarias e órgãos estatais, nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional.
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Estádio Independência terá novo concessionário por dez anos

BELO HORIZONTE (05/12/11) - A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) informa que o Consórcio Arena Independência, formado pelas empresas Ingresso Fácil e BWA Administração de Arenas, foi o vencedor da licitação de concessão de uso do estádio Raimundo Sampaio, o Independência. A abertura do envelope ocorreu nesta segunda-feira (5) no prédio Gerais da Cidade Administrativa.

De acordo com a Secopa, o valor mínimo a ser pago pelo consórcio Arena Independência ao Governo de Minas será 10,58% da receita bruta o que equivale a R$ 2,4 milhões ao ano. Caso a receita bruta do Independência seja maior que R$ 22,7 milhões ao ano, o Governo receberá 10,58% de cada real que passar desse patamar.

“Consideramos que foi um excelente negócio para o Governo, a empresa e principalmente para os mineiros. Essa concorrência é histórica porque marca o início de uma nova era para os estádios de Minas Gerais. A administração profissionalizada vai beneficiar o Estado, os times e principalmente o torcedor. A partir de fevereiro as famílias com suas crianças vão poder frequentar com segurança e tranquilidade os jogos no Independência”, afirma o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso.

O Consórcio terá direito a explorar o estádio por dez anos e o prazo estimado para assinatura do contrato é o início de janeiro. Em seguida, a empresa irá operacionalizar a arena para que até o final de fevereiro o Independência seja reinaugurado.
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Anastasia participa das comemorações dos 25 anos do Vale da Eletrônica

BELO HORIZONTE (25/11/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (25), em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, da solenidade de comemoração dos 25 anos do Vale da Eletrônica. Durante o evento, o governador assinou ordem de serviço para início de obras pluviais no município. Anastasia também participou de duas inaugurações na cidade: da usina de beneficiamento de leite da Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí (CooperRita) e da nova sede da Incubadora Municipal de Empresas Sinhá Moreira.

Para Anastasia, o início da construção das galerias pluviais no município será um grande passo para que os efeitos das cheias do Rio Sapucaí provocadas pelas chuvas sejam reduzidos. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), vai investir R$ 3 milhões nas obras.

“Estou muito satisfeito porque pude resgatar aqui um compromisso que fiz no início deste ano. Agora, com o início das obras, que, espero, minimizem o efeito das chuvas que Santa Rita sempre sofreu no centro da sua cidade pela falta das galerias”, comemorou o governador.

Vale da Eletrônica

Na chegada ao Inatel (Instituto Nacional de Telecomunicações), onde foi realizada a cerimônia comemorativa dos 25 anos do Vale da Eletrônica, o governador destacou a importância das empresas ali instaladas para o desenvolvimento da economia mineira.

“O Vale da Eletrônica é uma realidade muito positiva da economia não só de Minas Gerais, mas do Brasil. Hoje, o Brasil avança a passos largos para o desenvolvimento econômico muito mais integrado e, é claro, que os produtos de valor agregado vão ter um papel de destaque. Minas Gerais, felizmente, vem apresentando uma resposta muito positiva nesse quesito e conta com instituições de grande prestígio. Estamos, neste momento em um deles, no Inatel aqui, em Santa Rita do Sapucaí, na comemoração dos 25 anos do Vale, e do esforço de gerações que fazem daqui um celeiro não só de ideias, conhecimento, experiência, mas também de empreendedorismo”, afirmou Anastasia.

O governador recebeu do prefeito Paulo Cândido da Silva e do presidente da Câmara Municipal, vereador Domásio Roque, o título de cidadão honorário de Santa Rita do Sapucaí. Ele foi agraciado, também, com a Comenda Sinhá Moreira, instituída este ano pelo Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel) para homenagear pessoas e empresas que contribuem para o desenvolvimento do Vale da Eletrônica.

A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Heloísa Menezes, apontou as empresas de Santa Rita do Sapucaí como importantes atores dentro do cenário econômico nacional.

“Trabalhamos sempre para o aumento da competitividade de nossas empresas e o incremento da produção de conteúdo local, que aqui temos exemplos dos mais brilhantes, é um ponto que temos incentivado e insistido muito”, explicou ela.

Antonio Anastasia entregou medalhas de reconhecimento do Sindvel a oito empresas, grandes compradoras regulares das indústrias do Vale da Eletrônica.

O presidente do Sindvel, Roberto de Souza Pinto, destacou a presença de instituições de ensino na evolução do Vale e citou dados que comprovam a pujança e desenvolvimento da região.

“Tivemos a sorte de Sinhá Moreira implantar em Santa Rita do Sapucaí o ensino da eletrônica que foi o primeiro da América Latina. Gradativamente aconteceu o nascimento de demais escolas e faculdades, permitindo a formação e transformação de pessoas. A partir do empreendedorismo, nasceram as indústrias. Hoje, temos 147 fábricas, que geram 9,6 mil postos de trabalho, 13,7 mil produtos no mercado e temos uma representação de R$ 1,5 bilhão de faturamento no mercado. Se o Vale da Eletrônica está como está hoje é porque temos muitas mãos que ajudaram e investiram aqui”, agradeceu ele.

Incubadora

Anastasia inaugurou oficialmente e visitou as instalações da nova sede da Incubadora Municipal de Empresas (IME). A obra teve investimento de R$ 2,3 milhões do Governo do Estado e está em funcionamento, desde agosto último, no Condomínio Municipal de Empresas “Ruy Brandão” (CME). A incubadora abriga 17 pequenas e micro empresas que geram 490 empregos diretos e faturaram cerca de R$ 42 milhões no primeiro semestre deste ano.

A IME foi criada em 1998, por meio da Lei Municipal 3.043, que criou também o Programa Municipal de Incubação Avançada de Empresas de Base Tecnológica (Prointec), para estimular o crescimento social de Santa Rita do Sapucaí e região, com o fortalecimento dos processos de geração, desenvolvimento e atração de empreendimentos de base tecnológica. Até setembro de 2011, o faturamento das empresas incubadas da Prointec foi de R$ 2,7 milhões. Foram graduadas 32 empresas de base tecnológica e mais de 30 novos produtos foram lançados no mercado.

O governador Antonio Anastasia garantiu que o empenho do Governo de Minas no sentido de apoiar ainda mais o desenvolvimento da região não cessará.

“O nosso objetivo aqui é conceder benefícios através de financiamento, criar estímulos fiscais da forma que a lei autoriza. A incubadora que está sendo criada aqui é um exemplo disso, porque sabemos que esse tipo de atividade que se baseia na inteligência, no conhecimento, é o grande capital do século XXI”, disse o governador.

CooperRita

Na solenidade de inauguração da usina de beneficiamento da CooperRita, cooperativa que atua nas áreas de leite, café, milho, produção de rações, indústria de lácteos, com mais de mil associados, o governador também citou a agregação de valor aos produtos mineiros, uma das metas principais de seu governo, para saudar a iniciativa da cooperativa.

“Com essa nova unidade, a CooperRita está realizando algo que é o sonho de nós mineiros e obsessão de meu governo, que é agregar valor ao que é produzido em Minas Gerais. Estão pegando o leite in natura e transformando em um produto de valor muito maior, que é o leite longa vida”, disse o governador.

A nova usina contou com investimentos de R$ 9 milhões, captados com o auxílio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), e tem capacidade para beneficiar 200 mil litros de leite por dia. Com a inauguração, a CooperRita cumpre protocolo de intenções assinado com o Governo Estadual em 2008, no qual se comprometia a industrializar pelo menos 50% do leite recolhido antes de comercializá-lo.
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Governo envia à Assembleia Legislativa proposta que unifica remuneração dos professores

Divulgação/Agência Minas

Renata Vilhena e Ana Lúcia Gazzola durante entrevista coletiva
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Trechos da entrevista coletiva das secretárias Renata Vilhena e Ana Lúcia Gazzola BELO HORIZONTE (22/11/11) - O Governo de Minas encaminhou nesta terça-feira (22), substitutivo ao projeto de lei relativo à remuneração dos servidores estaduais da educação atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. Em entrevista coletiva à imprensa, as secretárias de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola, apresentaram detalhes do substitutivo.

As secretárias explicaram que, pela proposta, todos os servidores da Educação – que representam mais de 400 mil cargos – serão incluídos em um modelo remuneratório unificado. No caso específico de professores e especialistas que têm direito ao piso nacional, esse enquadramento será precedido por um posicionamento em uma tabela provisória, na qual o piso nacional foi aplicado em todos os graus e níveis da carreira, com repercussão nos benefícios, vantagens e gratificações de cada servidor. Pela remuneração final, que incorpora todos esses valores, será feito o enquadramento na tabela unificada do subsídio.

“O modelo unificado preservará a progressão na carreira por tempo de serviço e a promoção por escolaridade”, ressaltou a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Remuneração acima do piso nacional

As secretárias reiteraram que o modelo unificado de remuneração garante que todos os professores com escolaridade de nível médio receberão acima de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, 57% proporcionalmente a mais do que o piso estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Já os professores com licenciatura plena ganharão pelo menos R$ 1.320,00, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional.

Com o modelo unificado de remuneração, 65% dos professores receberão reajuste superior a 50%, com relação aos valores recebidos em dezembro de 2010. Esse reajuste será feito de forma escalonada até 2015, sendo que a primeira parcela será paga em janeiro de 2012. (Veja tabela e gráfico abaixo).

As modificações incluídas no substitutivo representarão um acréscimo de R$ 2,1 bilhões na folha de pessoal da Educação. Até 2015, a folha anual da Pasta chegará a R$ 9,8 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. “Além disso, os servidores da Educação também receberão os aumentos anuais concedidos pela política remuneratória do Governo do Estado”, destacou a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

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Palavra do governador

BELO HORIZONTE (17/11/11) - No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca o esforço feito pelo Governo do Estado para valorizar o servidor público. Em 2003, o Estado de Minas Gerais gastou R$ 7,5 bilhões com despesas de pessoal. Em 2011, estes gastos chegarão a R$ 19 bilhões. “Acho fundamental a valorização dos servidores. Muitas vezes nós não conseguimos conceder os reajustes que são pleiteados exatamente pela impossibilidade financeira do Tesouro. Mas esses números são a comprovação de que nós conseguimos um aumento expressivo”, afirma o governador.

Anastasia cita também o reajuste concedido aos servidores da educação. Só para essa categoria, o gasto com a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2010. “E agora em 2011 um novo aumento foi concedido de cerca de R$ 1,4 bilhão, o que representa um grande impacto na carreira da educação. É uma carreira fundamental. São cerca de 400 mil pessoas que estão no sistema da educação pública de Minas Gerais trabalhando tão bem que ao longo dos últimos anos Minas Gerais tem ocupado os primeiros lugares de todos os indicadores de qualidade do ensino feitos no Brasil”, ressalta o governador.

Antonio Anastasia fala ainda da política remuneratória para os servidores da Educação e afirma que Minas cumpre o Piso Nacional dos professores. “Nós adotamos o valor de R$ 1.320,00 para o professor de nível superior para 24 horas semanais. Como a exigência federal é para 40 horas semanais, isso significa que esse valor pago em Minas é 85% a mais do que o exigido pela legislação federal”, conclui.
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