VOÇÊ SABIA?

VILA ACABA MUNDO

1. ORIGEM:

De acordo com o Plano Global Específico, elaborado pela Urbel/PBH em 2000, a Vila Acaba Mundo, localizada na região sul de Belo Horizonte, existe desde a década de 40 e tem seu surgimento associado à implantação da Mineradora Lagoa Seca, que explora o subsolo de um terreno vizinho à vila até hoje. Antes da ocupação, a região era toda coberta por mata fechada, de propriedade particular. Os primeiros moradores eram imigrantes do interior do Estado que vieram trabalhar na capital, muitos deles na mineração.

Com as chuvas de 1979 a ocupação se estendeu mais ainda, pois os moradores da parte alta da vila ficaram desabrigados e mudaram-se para a parte baixa, na divisa com o bairro Mangabeiras. Nesta mesma época os moradores começaram a se organizar, tanto em função das tragédias provocadas pelas chuvas, quanto pela preocupação com a ocupação rápida e desordenada. A fundação da Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo data da década de 70.

A vila recebeu o nome de Acaba Mundo, pois a área onde está localizada corresponde a um vale fechado, entrecortado por dois morros, que são separados pelo córrego Acaba Mundo.

2. DESENVOLVIMENTO/INFRA-ESTRUTURA:

Na década de 80, a comunidade passou por uma série de transformações com a implantação de iluminação pública e redes de água e esgoto pela prefeitura. Nesta mesma época, foi reconstruído o centro comunitário. A sede ficava em um barraco, que depois foi derrubado e no seu lugar foi construída a casa da sede atual. De acordo com moradores, as melhorias obtidas nesta época são resultados do posicionamento político da associação de bairro.

Na década de 90, chegaram ao local entidades e projetos sociais que também contribuíram para a melhoria de vida na comunidade. Em 2005, as lideranças comunitárias formalizaram a criação do Fórum de Entidades do Entorno das Minerações do Acaba Mundo (Femam) que discute melhorias para a Vila e o seu relacionamento com a mineração Lagoa Seca.

3. DADOS DEMOGRÁFICOS:

Área: 33.313 m²
Localização: regional centro-sul, entre os bairros Sion, Anchieta, Mangabeiras e Belvedere.
Número de domicílios: 329
Domicílios não residenciais: 27
População total residente: 1187

VILA APOLONIA

1. ORIGEM:

A história da Vila Apolônia começou no ano de 1974. A área, localizada na Região de Venda Nova, foi ocupada por famílias vindas do interior de Minas Gerais e Bahia. Os novos moradores buscavam na capital mineira uma vida melhor, mas encontraram dificuldades para permanecer no local, devido à falta de infra-estrutura.

De acordo com a URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, muitos decidiram vender seus lotes e voltar ao seu local de origem. Outros moradores permaneceram e residem até hoje na vila. Como alternativa à falta de infra-estrutura, os habitantes da vila usavam o comércio, posto médico, transporte, escolas e Associação Comunitária dos bairros vizinhos - Itamarati e Copacabana.

D. Maria Lourenço de Oliveira (80), uma das primeiras moradoras da Apolônia, entrevistada pela equipe da ONG Favela é Isso Aí, reside no local há 32 anos. Quando ela mudou para a vila existiam apenas dois barracos, não tinham água e nem luz e o terreno parecia um grande pasto onde as poucas pessoas que moravam lá criavam bois. De acordo com ela, as dificuldades eram imensas, era preciso andar muito até para conseguir água para os afazeres domésticos.

As informações da URBEL mostram que, em 1983, um senhor chamado Lockaman Garios apresentou-se na vila como proprietário. Ele afirmava que 12 lotes da Rua Cônego Trindade eram de sua propriedade e exigia a desocupação da área, onde residiam 22 famílias. As famílias procuraram auxílio na Associação Comunitária do Jardim Leblon, mas não foram atendidas. Surgia assim, a necessidade de criar uma associação de moradores própria, que defendesse seus interesses e lutasse por melhorias na vila.

Em junho do mesmo ano, após a criação e formalização da associação de moradores, começaram as negociações. Segundo a URBEL, a Associação dos moradores da Vila Parque Jardim Leblon e Vila Apolônia conseguiu comprar, com ajuda de um italiano morador da vila, os doze lotes do senhor Lockaman que foram divididos entre as 22 famílias que moravam no local.

2. DESENVOLVIMENTO/INFRA-ESTRUTURA:

Uma das primeiras melhorias conquistadas pela associação foi em 1984 com a ligação da luz nos Becos Santo André, São Lourenço, São João Batista, D. Joaquim e Carlos de Araújo. No mesmo ano, doações da igreja e festas organizadas pela associação e pela comunidade arrecadaram fundos para calçar o Beco Santo André, principal via de acesso à vila. O trabalho de calçamento foi realizado através de mutirão.

Em 1987, os moradores conseguiram obter 50% da rede de esgoto, que foi realizada com mão de obra local, material de assistência técnica da SETAS – Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social. Neste mesmo ano 80% da vila recebeu luz, água e foi beneficiada com o Programa do Sopão e Programa do Leite, que atendiam as famílias mais carentes. Havia também uma horta comunitária cujos alimentos eram distribuídos às famílias. Após um ano, os programas foram interrompidos por falta de verba. Uma frente de trabalho composta por moradores e associação construiu 17 moradias para famílias que residiam em área de risco, com o auxílio de material e assistência técnica fornecidos pela SETAS.

De acordo com a URBEL, em 1989 foram feitas as redes de esgoto nos Becos São João Batista, parte do São Joaquim e Salinas com Santa Terezinha, com a liberação das manilhas pela URBEL e trabalho da comunidade, através de mutirão. Calçamento das ruas principais, ampliação das linhas de ônibus, 406 padrões de luz, instalações de telefones públicos, ampliação da Escola Estadual Síria Marques, construção do Centro de Saúde Leblon e construção da quadra de esportes da Escola Estadual Síria Marques são as principais melhorias conquistadas na comunidade.

Os jovens atuam na vila através da Pastoral da Criança, desde 1986. Paralelamente ao trabalho da associação, promovem aulas de catequese e mobilizam a comunidade para a participação em datas comemorativas, realizando atividades culturais. A Pastoral estimulou os moradores a atuar no Orçamento Participativo desde 1994. Hoje seus representantes integram a comissão de fiscalização deste Orçamento na vila e mobilizam as famílias dos Becos do Funil e Santa Rita, áreas aprovadas pelo O.P.

A vila recebeu também, em meados da década de 1990, intervenção estrutural através do Programa Alvorada, convênio entre a URBEL e o Ministério Italiano e a AVSI – Associação de Voluntários para o Serviço Internacional.

Segundo moradores mais antigos existe na vila a necessidade de um espaço físico para reuniões e lazer, porque a associação não possui uma sede própria. As reuniões são realizadas na Escola Estadual Síria Marques ou até mesmo nas casas dos membros da associação. Celebrações da Igreja Católica são feitas em locais improvisados. Somente as igrejas evangélicas possuem seu espaço físico próprio.

Os moradores da Vila Apolônia reivindicam hoje a construção de uma área de lazer e a pavimentação de becos. Como herança do início da vila, existe até hoje na Apolônia uma propriedade chamada de curral, que serve de pasto para cavalos.

3. DADOS DEMOGRÁFICOS:

Área: 207.315 m²
Localização: Regional Venda Nova, bairro Jardim Leblon
Número de domicílios: 2.578
População total residente: 7.669 pessoas
Taxa de alfabetização: 82,8% das pessoas acima de 5 anos
Esgotamento sanitário: 86,5% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial
Abastecimento de água: 98,5% abastecidos através de rede geral
Coleta de lixo: 99,6% coletados por serviço de limpeza

VILA CALIFORNIA

1. ORIGEM:

A área onde hoje está situada a Vila Califórnia pertencia à antiga Fazenda Camargos, também chamada Fazenda da Mata. Antes da ocupação de fato, já moravam algumas pessoas no local, principalmente empregados da fazenda, que plantavam próximo ao córrego. A herança do terreno, de acordo com os moradores, está até hoje no apelido da vila: “Suvaco da cobra”. A história do vulgo é contada em “causos” por moradores mais antigos. Amadeu Pereira dos Santos (65) e Jésus Vieira de Assis afirmam que havia no local, como é comum em fazendas, muitas cobras. Certa vez, uma cobra preta, que corria atrás das pessoas no córrego, fugiu para a Vila e foi morta por eles próprios com uma espingarda. Assim eles saíram pela Vila mostrando a cobra morta, para exibirem o feito.

De acordo com a Urbel – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, a ocupação da área ocorreu com a desapropriação de partes da fazenda, para a construção da Via Expressa. Outras áreas foram desapropriadas posteriormente. Em 1970, o terreno que abriga a Vila era todo ocupado por vegetação, quando foi iniciada a construção da BR-040. Dois fatos marcaram o processo de ocupação da Vila Califórnia e influenciaram na organização do espaço: a construção dos Conjuntos Califórnia I e II e, em seguida, o Conjunto Novo Dom Bosco.


2. DESENVOLVIMENTO/INFRA-ESTRUTURA:

A Vila começou a ser povoada a partir dos arredores da Rua das Violas (margem direita do Córrego Avaí), ao final da Rua Bandolins. Segundo a Urbel, a margem esquerda do córrego e outros becos foram ocupados depois. Moradores mais antigos da fazenda contam que sofreram agressões físicas, mas a polícia não teve como impedir a entrada dos novos ocupantes, que procuravam uma alternativa de habitação mais barata.

Os moradores têm duas versões para o surgimento da vila: uma delas conta que os primeiros ocupantes eram operários da construção do Conjunto Califórnia e a outra relata que eram pessoas vindas do interior e bairros vizinhos.

A ausência de infra-estrutura e a precariedade estimularam a mobilização popular em prol de melhorias. O abastecimento de água era feito, inicialmente, pela construção de cisternas nas casas e muitas moradias não possuíam energia elétrica. Segundo entrevistados pela equipe de pesquisa, a luz era obtida através de “gatos”.

De acordo com informações da Urbel, muitos benefícios foram implantados através de mutirões organizados pelos moradores e feitos com material fornecido pelo Poder Público. Este trabalho possibilitou a efetivação do calçamento de becos, escadarias e parte da rede de esgoto.

A primeira organização para alcançar melhorias partiu de um pequeno grupo de moradores, que fez um abaixo-assinado solicitando a implantação da rede elétrica à CEMIG. Esse mesmo grupo originou a Associação Comunitária da Vila Califórnia, que teve como primeira presidente uma liderança feminina: Joana D’Arck.

Segundo a Associação Comunitária da Vila Califórnia, a entidade foi registrada em 1984. Uma das primeiras reivindicações da comunidade era a canalização do córrego e a continuidade da Avenida Avaí. O córrego trazia doenças, inundações na época das chuvas e mau cheiro, entre outros problemas. As obras de canalização do córrego e da implantação da rede de esgoto já foram iniciadas, mas estão paradas no momento, aguardando liberação de recursos do Orçamento Participativo. Buscam viabilizar, também através do OP, a criação de uma área de lazer com duas quadras, para atender a demanda dos moradores.

Para concluir toda a infra-estrutura necessária à Vila serão utilizados recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do Programa Habitar Brasil, do Governo Federal. O Programa têm como objetivo também oferecer moradias seguras às pessoas que estão localizadas em áreas de risco. Outra obra que será realizada com recursos do BID é a construção de uma UMEI, equipamento que atende crianças de zero a seis anos, em horário integral.

3. DADOS DEMOGRÁFICOS:

Área: 94.978 m²
Localização: Regional Nordeste
Número de domicílios: 1.135
População total residente: 5.062 pessoas
Taxa de alfabetização: 80,7% das pessoas acima de 5 anos
Esgotamento sanitário: 57,4% ligados à rede geral de esgoto ou pluvial
Abastecimento de água: 98,9% abastecidos através de rede geral
Coleta de lixo: 72,9% coletados por serviço de limpeza
FONTE:

A Capital das Minas e a Favela

A Capital das Minas e a Favela

Em Belo Horizonte, o surgimento das favelas ocorreu junto com a criação da própria cidade. “As populações que vieram para Belo Horizonte construir a cidade sempre moraram precariamente em acampamentos, em canteiros de obras, favelas, vilas e aglomerados. Os operários que não foram contemplados com lotes, como foram os funcionários públicos e comerciantes, se organizavam no novo espaço, sempre com aquele sentimento provisório de moradia”, explica Maurício Libânio.
Segundo o sociólogo, algumas favelas antigas de Belo Horizonte cederam lugar a obras públicas. Locais que, hoje, são marcos na paisagem urbana da cidade já abrigaram favelas anteriormente, como o Edifício JK e a própria Av. Afonso Pena. Às margens do Rio Arrudas também havia ocupações de famílias que deixaram o local para a construção da Via Expressa. Recentemente, em função das obras para a construção da Linha Verde, 957 pessoas estão sendo deslocadas das vilas São Paulo/Modelo, São Miguel/Vietnã, Maria Virgínia e Suzana em troca de indenizações que a partir de 17 mil reais. Referências na luta habitacional avaliam que o dinheiro recebido pelas famílias não permite a elas viver dentro da cidade, dessa forma, buscam locais mais distantes como alternativa de moradia. Defendem ainda que o preço social pago por essas pessoas é alto, porque elas se mudam para locais sem infra-estrutura básica e aumentam seus gastos com transportes, perdendo até mesmo oportunidades de emprego.
Entre as favelas mais antigas na capital, Maurício Libânio cita a Pedreira Prado Lopes, na Região Central, que começou como um acampamento e se tornou uma favela. Ele lembra também do Aglomerado da Serra, que era uma reserva da Prefeitura de Belo Horizonte e foi destinada ao assentamento das famílias. O Aglomerado Santa Lúcia conhecido também como Morro do Papagaio, está entre as áreas mais extensas. Já as favelas Cabana e Vista Alegre, surgiram na época da grande expansão urbana de Belo Horizonte, no começo dos anos de 1960, e eram áreas de plantações de eucaliptos. As favelas mais antigas se firmaram no cenário da cidade a partir dos anos sessenta e setenta, através de lutas travadas pelos moradores para conquistar infra-estrutura e melhorias das condições de vida nas favelas.
O Morro das Pedras, também uma das favelas mais velhas da cidade, era uma área de loteamentos que foi ocupada. Moradores originários do antigo Morro do Querosene, localizado na região dos Bairros Luxemburgo e Vila Paris, após deixarem suas casas para a construção da Avenida Raja Gabaglia mudaram-se para o Morro das Pedras, que era área da PBH, assim como a Pedreira Prado Lopes e Vila Senhor dos Passos. O Morro do Papagaio foi construído em um terreno do Governo do Estado. “O poder público é tolerante com as ocupações porque não há moradias para estas pessoas”, esclarece Maurício. Ainda assim, algumas favelas de Belo Horizonte, tem um histórico de confronto com policia, como é o caso da Vila Cemig, no barreiro.
A história das ocupações em Belo Horizonte é marcada por muitas lutas, dificuldades e vitórias. As ações do poder público, como mostra o histórico das comunidades, acontecem quando ocorre mobilização popular para garantir os direitos que os cidadãos têm resguardados pelas leis (Leia em www.favelaeissoai.com.br). “As ocupações são respaldadas numa necessidade popular. O decurso de tempo de ocupação gera direitos resguardados na Constituição. Quando a ocupação é feita em terrenos públicos determina direitos baseados na função social da terra, gerando concessão administrativa. Precisa haver reconhecimento do investimento que os moradores realizaram no local. Este investimento feito, incluindo mão-de-obra e material, vale sempre mais do que o lote ocupado”, avalia Maurício Libânio. “O Código Civil, defende o direito de posse e a Constituição garante a dignidade da pessoa humana e o direito à moradia”, explica.
As lutas das comunidades de BH por melhorias e direito à posse da terra é marcada pela presença de alguns membros da Igreja Católica, parceiros de lideranças locais. Padre Piggi, Pároco da Paróquia do Bairro 1º de maio, é um militante da defesa do direito à moradia e atuou em várias ocupações, dentre elas a do Conjunto Felicidade e a de uma pequena ocupação no Bairro 1º de Maio, na Vila, no local onde hoje fica a Rua dos Trabalhadores e a Rua Sebastião Correa. “Eram umas 100 famílias que agora estão todas tituladas. Chamei a ONG italiana AVSI – Associação Voluntária para o Serviço Internacional. A equipe da ONG levou aparelhagem para fazer levantamento topográfico, fizeram convênio com a PBH, e auxiliaram na legalização da vila.”
Hoje, Padre Piggi acompanha também o processo de reassentamento das famílias da extinta Vila Vietnã. “É um processo infeliz, tentamos muito humanizar esse processo junto ao poder público. Não existe para as famílias retiradas do local uma possibilidade de melhorias. São transferidas de uma favela para outra sem alternativas válidas. Os pobres são expulsos da cidade para a mais distante periferia, sem nada, nem ninguém que as defenda nas esferas do poder. Tentamos obter soluções pela Comissão de Direitos Humanos, mas não tivemos êxito”, lamenta.
Outro membro da Igreja envolvido em causas sociais é Padre Mauro, Pároco do Aglomerado Santa Lúcia que atua há sete anos na comunidade. O Aglomerado, localizado na Região Centro-Sul, é composto pelas favelas Santa Rita de Cássia, Barragem Santa Lúcia, Vila Estrela e Vila Esperança / Vila São Bento, que é uma invasão recente, segundo o pároco. Ele é uma das pessoas que luta pela melhoria de vida na periferia. “Quando me defrontei com a violência, comecei a tentar entender este processo, que eu via como conseqüência e não como causa. Decidi auxiliar a comunidade com alguns projetos como a Caminhada Pela Paz, que tem tanto o lado simbólico quanto as ações propriamente ditas”.
Segundo Padre Mauro, a arquidiocese não possui uma posição específica em relação às favelas e a igreja atua informalmente nestes locais através de alguns representantes que realizam iniciativas isoladas. Mas, de acordo com Padre Piggi, existe a possibilidade de criação de uma Pastoral de Favelas que deve intermediar a relação entre poder público e periferia.
O Vereador Paulão, do PCdoB, possui na favela suas origens políticas, além de um laço afetivo. Nascido e criado no Alto Vera Cruz, Paulão e as lideranças do Alto Vera Cruz atuaram na formação do Taquaril (comunidade vizinha) e na habitação do Granja de Freitas (também próximo). “Hoje o Alto Vera Cruz tem quase tudo em infra-estrutura e todo o crescimento se deve a muita luta. Mas ainda há questões a serem solucionadas: Ate hoje os moradores não conquistaram o título de propriedade, pelo qual lutam desde 1985. Apenas cinqüenta e oito imóveis estão regularizados dos 2.200 cadastrados em 1987. Atualmente o número é bem maior, porque os moradores ampliaram as moradias através da verticalização dos imóveis”, explicita.
O vereador ressalta a cidade formal não entende e tem uma imagem distorcida da periferia. “O olhar da cidade para a favela é preconceituoso, incutido na mente das pessoas que expõe os moradores das favelas a um tratamento diferenciado, em boa parte pelo estigma da violência. Para mim e para quem está ligado às lutas sociais é uma verdadeira escola. Moro há cinqüenta anos no local, desde o começo da favela”, diz.

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A origem do nome Favela

As favelas mais conhecidas do Brasil estão localizadas na cidade do Rio de Janeiro e surgiram por volta de 1900, no período da Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída próxima a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, que recebeu este nome devido à vegetação predominante no local, que era a Favela, uma planta típica da caatinga, extremamente resistente a seca. Os soldados ao retornarem ao Rio de Janeiro, deixaram de receber seu soldo e instalaram-se provisoriamente em alguns morros da cidade, juntamente a outros desabrigados. A partir deste episódio, os morros recém-habitados ficaram conhecidos como favelas, em referência à “favela original”.
A preocupação do poder público com a nova forma de moradia instalada informalmente no Rio de Janeiro só aconteceu em 1927, através do Plano Agache, um plano urbanístico que previa, simplesmente, o “embelezamento” do local e não a integração social e a qualidade de vida dos moradores. Em 1948 foi realizado o primeiro Censo nas favelas cariocas e neste contexto a Prefeitura do Rio de Janeiro, afirma, surpreendentemente, num documento oficial, precedente às estatísticas, que: “Os pretos e pardos prevaleciam nas favelas por serem hereditariamente atrasados, desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas”. Esta afirmação recuperada no livro Um Século de Favela, exemplifica como o preconceito em torno das favelas e seus moradores se fixou tristemente na sociedade brasileira.
No entanto, antes mesmo da popularização do nome favela, estes locais já existiam, segundo Maurício Libânio, sociólogo com mais de 20 anos de experiência na questão fundiária e habitacional. “É uma condição de moradia expressa pelas camadas mais necessitadas da população, por falta de política habitacional. Desde a época do Brasil colonial as populações escravas moravam em senzalas ou mocambos, o nome foi evoluindo até os dias de hoje”, explica o especialista.

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Egresso do sistema prisional é contratado para trabalhar nas obras do Mineirão


BELO HORIZONTE (18/08/11) - A saída do sistema prisional, seguida do ingresso no mercado de trabalho em menos de 24 horas. Essa foi a trajetória percorrida por Aguinaldo Soares Nunes, de 43 anos, que teve progressão de pena para o regime aberto e já está trabalhando com carteira assinada nas obras do Mineirão. Ele é um dos detentos que estava, há cerca de dois meses, empregado na reforma do estádio enquanto cumpria sentença na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Assim que obteve o livramento condicional, Aguinaldo foi contratado como servente pelo consórcio Minas Arena, que mantém convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para destinação de vagas de trabalho a detentos do sistema prisional mineiro. Ele, que ficou preso por três anos e sete meses, revela que a contratação chegou a surpreendê-lo. “Quando a gente se encontra nessa situação de recém-saído da prisão, as portas ficam difíceis de serem abertas. As pessoas ficam receosas de nos darem oportunidade. Fiquei surpreso pela rapidez com que aconteceu”, conta.

Profissionalização

A superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Camila Pereira de Oliveira, ressalta que o principal objetivo das ações desenvolvidas é no sentido de que o preso seja plenamente reinserido na sociedade ao retomar a liberdade, o que, nesse caso, aconteceu de forma imediata. “Não se trata do primeiro preso a ser empregado pelo parceiro imediatamente após sair do sistema prisional. Isso mostra que a parceria deu certo para ambas as partes. Para o empregador, que contou com uma mão de obra que rendeu tantos bons frutos, para o Estado, que cumpriu o seu papel social de ressocialização e para o preso, que se profissionalizou e teve oportunidade de inserção no mercado de trabalho quando foi solto”, enumera.

Em Minas Gerais mais de 9 mil presos exercem atividades profissionais enquanto cumprem penas por meio de parceria com cerca de 250 instituições públicas e privadas. Essa inserção profissional tem representado uma oportunidade real mudança de vida não só para o egresso do sistema, mas para toda sua família. “Aqui estou tendo a chance de ter uma profissão, um salário digno, que eu sei que é tirado do meu suor. Agora terei condições de ajudar no crescimento e no estudo das minhas filhas”, completa Aguinaldo.
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Cooperativas de crédito podem levar o BDMG a todas as regiões de Minas

BELO HORIZONTE (18/08/11) - O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae/MG) já estão formatando o treinamento que será oferecido aos representantes das cooperativas de crédito que forem aceitas como correspondentes bancárias do BDMG. Desde o dia 3 agosto o edital de credenciamento está publicado no site do Banco www.bdmg.mg.gov.br e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail correspondente@bdmg.mg.gov.br. O atendimento também está sendo feito pelo telefone (031) 3219-8256, nos dias úteis, no horário de 14h às 18h.

O presidente do BDMG, Matheus de Carvalho, disse que o corresponde bancário faz parte de um projeto maior de atendimento ao cliente. O objetivo do Banco é estar presente em todo o estado oferecendo crédito aos empresários de todos os portes, principalmente para as micro, pequenas e médias empresas. “Como banco de desenvolvimento que somos temos que nos antecipar oferecendo mais esta opção ao empresário que é o grande responsável pelo movimento da economia em nosso Estado e, principalmente, pela criação de empregos”, disse.

Os presidentes das centrais demonstram entusiasmo com o projeto. Alberto Ferreira, presidente da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda – Sicoob Central Crediminas , enviou a todas as 83 associadas correspondência estimulando o credenciamento. “Tenho notícia de que muitas já estão se preparando. Tenho certeza de este é um projeto de sucesso” afirmou, contando com os postos de atendimento o atendimento das associadas da Crediminas chegam a cerca de 500 municípios. Nossa parceria com o BDMG é antiga, principalmente no atendimento aos produtores rurais. Agora vamos poder oferecer ao Banco a nossa capilaridade e aos nossos associados recursos com juros baixos, com boa carência e bom prazo” concluiu.

Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG , também está otimista. “Vamos abrir para os nossos associados um grande cenário de acesso ao crédito. Isso é bom para as cooperativas e bom para o banco que vai aproveitar a nossa capilaridade para estar presente na maioria dos municípios” disse. Informou que a Ocemg tem cerca de 180 cooperativas associadas e ainda os Postos de Atendimento aos Cooperados (PAC) em centenas de municípios, sendo que muitos deles não são sequer servidos pela rede bancária.

Para o diretor-presidente do Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais Ltda – Sicoob Central Cecremge, Luiz Gonzaga Viana Lage, este é um momento muito oportuno para juntar forças e alavancar novos negócios nas cooperativas de crédito em Minas. Sua expectativa é de que com a consolidação da parceria firmada com BDMG, através do produto correspondente bancário, as cooperativas disponham de soluções financeiras cada vez mais completas e ajustadas às necessidades dos associados. “Isso reforça nosso objetivo de tornar as cooperativas instituições plenas no atendimento e na oferta de produtos e serviços aos cooperados.”
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Na plenária desta terça-feira (16/8), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei. Em 2º turno, foi aprovada a criação do Conselho Municipal de Turismo, e em 1º turno a obrigatoriedade da apresentação trimestral, à Administração Pública, de Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual e Federal, por pessoas ou empresas terceirizadas.

Segundo o vereador Cabo Júlio (PMDB), autor do PL 1549/11, que obriga terceirizados a apresentar Certidões Negativas de Débitos a cada três meses, a proposta tem a finalidade de dar a conhecer a realidade financeira das empresas prestadoras de serviço. “O projeto pode evitar, por exemplo, que o Poder Público pague a empresa terceirizada que, por sua vez, não pague seus funcionários”, explicou.

Para o líder do prefeito na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), o PL 1634/11, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR-BH, considera a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e a consequente atração de turistas para a capital. “O Turismo é uma indústria importante do ponto de vista econômico; daí a necessidade de se regulamentar uma política para o setor, atraindo verbas dos governos federal e estadual”, argumentou.

Meio ambiente

Buscando incentivar a utilização de energia renovável, beneficiando o meio ambiente, foi aprovado em 2º turno o Substitutivo nº 1 ao PL 420/09, que torna obrigatória em construções ou reformas de prédios públicos municipais a instalação de sistema de aproveitamento de energia solar para aquecimento de pelo menos 40% da água quente consumida na edificação.

A proposta é de autoria do vereador Iran Barbosa (PMDB) e, após receber redação final, segue para sanção ou veto do Prefeito.

Em 1º turno, foi aprovado o PL 1478/11, de Arnaldo Godoy (PT) e do ex-vereador Paulo Lamac, que institui no município programa de utilização de produto resultante da poda de árvores, determinando o encaminhamento do material ao aterro sanitário ou outro local definido pela Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.

Veto mantido

Na reunião, os vereadores mantiveram ainda o veto total do Executivo ao PL 1166/10, do ex-vereador João Vitor Xavier, que dispõe sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos de agências bancárias de Belo Horizonte.

A razão alegada pelo Prefeito para vetar a proposição de lei foi a “ausência de competência legislativa municipal sobre a matéria”, regulada por legislações federal e estadual.

Superintendência de Comunicação Institucional
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Aécio cobra de Dilma postura firme com o PMDB

O tucano cobrou do governo federal uma sinalização mais clara de que a recente "faxina" nos Ministérios não seja apenas uma maneira de "dar satisfação" à opinião pública

O primeiro passo dessa tentativa de aproximação foi dado pelo governador Antonio Anastasia, que assinou um decreto concedendo a Marina o título de cidadã honorária de Minas Gerais
Brasília - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou na noite desta segunda-feira o que chamou de "postura reativa" do governo federal diante dos recentes escândalos de corrupção e afirmou que o Palácio do Planalto tem sido "mais cauteloso" quando as denúncias de irregularidades envolvem membros do PMDB, principal aliado do PT no Congresso Nacional.

O tucano cobrou do governo federal uma sinalização mais clara de que a recente "faxina" promovida na Esplanada dos Ministérios não seja apenas uma maneira de "dar satisfação à opinião pública" e avaliou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda participa da administração da presidente Dilma Rousseff. "Nós estamos vendo apenas um governo reativo, um governo que se movimenta apenas depois das denúncias serem veiculadas na imprensa, em relação a malfeitos em várias áreas", considerou. "O que nós não estamos assistindo até agora é efetivamente uma ação do governo federal na busca desses malfeitos, acionando o Ministério Público ou a própria Polícia Federal", acrescentou.

O tucano cobrou que as reformas estruturais promovidas pela presidente, ante denúncias de irregularidades, "sejam isonômicas", sem tratar de maneira distinta partidos da base aliada do governo federal. "A gente vê um governo mais cauteloso em relação ao PMDB, em razão da própria estrutura que a sigla tem. Isso não pode haver, a decisão e a ação têm de ser uma só", pregou.

O senador ressaltou ainda que a aprovação de uma CPI da Corrupção é um caminho natural caso o governo federal não dê "demonstrações cabais" de que pretende coibir a corrupção na máquina pública. "Se não houver a sinalização clara do governo federal de que não é apenas aparente essa busca das investigações, certamente nós acabaremos chegando a uma CPI", afirmou. "Eu não vejo hoje uma disposição sincera e efetiva do governo federal de investigar", alfinetou.

O tucano avaliou ainda que a atual gestão, assim como o governo anterior, tem desperdiçado a oportunidade de discutir temas importantes para o Brasil. "Falta foco ao governo federal, na verdade, o governo do PT deixou de ter um projeto de gestão para se focar apenas em um projeto de poder", criticou.

Na avaliação do senador, a presidente não propôs, em oito meses de governo, nenhuma proposta estruturante para o Brasil. "Ela seguiu o mesmo caminho do governo anterior, que foram oito anos sem nenhuma reforma estruturante para o Brasil", afirmou. Ele considerou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interfere no atual governo federal porque a presidente permite a sua participação.

"Ele participa porque a presidente dá a ele essa condição de participar. No futuro, nós vamos ver se isso ajuda ou fragiliza a presidente", afirmou. O senador participou na noite de hoje de jantar promovido pela Fundação Dom Cabral, no Palácio dos Bandeirantes. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra também participaram do evento.

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