Retrato do Brasil – Folha de S.Paulo – 02/01/2011

Sâo Paulo, segunda-feira, 02 de janeiro de 2011

AÉCIO NEVES

Fechamos o ano com a notícia de que o Brasil deverá ascender à posição de sexta economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido.

Se essa é uma boa-nova, devemos recebê-la, porém, sem as tintas do excesso de euforia. Ainda temos um oceano pela frente para chegar ao patamar do PIB per capita inglês. As projeções de 2011 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revelam que o Brasil ocupa a 84ª posição no IDH, muito distante da 28ª posição do Reino Unido.

Do ponto de vista da nossa realidade, aos poucos, o Censo de 2010, do IBGE, desnuda o Brasil real e as suas grandes tragédias, que convivem com os avanços conquistados desde o advento do Plano Real.

Link para a íntegra no site orginal (assinantes): http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/17889-retrato-do-brasil.shtml

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Nossas tragédias – Folha de S.Paulo – 09/01/2012

São Paulo, segunda-feira, 09 de janeiro de 2012

AÉCIO NEVES

Iniciamos o ano, mais uma vez, sob a marca da tragédia.

É inevitável, em cada um de nós, uma mistura de solidariedade e de indignação diante de situações que se repetem e em que a única mudança é o endereço: Minas, Rio, Espírito Santo, Santa Catarina…

A dimensão e a gravidade de cada uma dessas situações não permitem que nos transformemos em torcidas organizadas no demagógico jogo de ver diferentes instâncias de governo empurrarem responsabilidades umas para as outras.

O fato de que ninguém, em sã consciência, considere possível corrigir, em poucos anos, danos provocados por erros acumulados em décadas não é pretexto para a aceitação da omissão. A pergunta que precisa ser feita a todo governante não é “por que não resolveu tudo antes?”, mas, sim, se fez, no seu tempo, tudo o que estava ao seu alcance.

Link para a íntegra no site orginal (assinantes): http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/19042-nossas-tragedias.shtml
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Aécio critica uso de verba pública para fins eleitorais

Aécio disse que o procedimento é ainda mais grave quando se trata de verbas destinadas a intervenções em infraestrutura e enchentes
Brasília - Ex-governador de Minas Gerais, um dos Estados mais atingido pelas chuvas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou hoje a distribuição de recursos públicos para fins eleitorais. Aécio disse que o procedimento é ainda mais grave quando se trata de verbas destinadas a salvar vidas. Na conversa que teve hoje, por telefone, com o ministro da Integração Nacional, o senador afirmou que Fernando Bezerra prometeu dar "toda atenção" a Minas. O ministro visita amanhã as localidades mais atingidas do Estado, na companhia do governador Antonio Anastasia.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, com base em dados do Tesouro Nacional e da organização não governamental Contas Abertas, que Pernambuco concentrou 90% dos gastos do Ministério da Integração destinados à prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. O ministro Fernando Bezerra Coelho está na relação de pré-candidatos a prefeitura de Recife, capital do Estado.

No entender do senador Aécio Neves, em todas as situações deve prevalecer o critério técnico na distribuição de dinheiro público. "Qualquer destinação de recursos públicos que fuja de critérios técnicos e sem observar as emergências de cada região deve ser condenada e imediatamente corrigida", afirmou. "E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humana".

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Aécio Neves garante benefícios fiscais a todos os municípios mineiros da Sudene

Foto: Cadu Gomes
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) conseguiu , na noite desta terça-feira (22-11-11) , a inclusão de municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a Área Mineira da Sudene na Medida Provisória (MP) 540, do governo federal, que assegura incentivos fiscais a empresas e indústrias na região. Esses municípios estavamde fora dos benefícios fiscais concedidos pela MP. Ela garantia os incentivosapenas a municípios da extinta Sudene. Com isso, ficavam de fora municípios mineiros incluídos em 2001, em ato do então deputado federal Aécio Neves ao assumir interinamente a Presidência da República. A emenda apresentada pelo senador corrigiu o texto, assegurando o benefício ao conjunto dos municípios mineiros da área da Sudene.

“A proposta comete um equívoco, pois, ao garantir a isenção das empresas em até 75% do imposto de renda, refere-se apenas àqueles municípios da extinta Sudene e não da Sudene que depois foi recriada e incorporou esses municípios. Isso precisa ser corrigido, porque a meu ver não foi um ato de má fé, foi um equívoco, mas retirou municípios da região mais pobre do estado de Minas Gerais e as empresas ali instaladas do acesso a esses benefícios”, afirmou o senador em seu pronunciamento ao defender sua emenda .

A MP 540 concede isenção de 75% do imposto de renda para empresas que se instalem ou ampliem sua atuação na área da Sudene, inclusive as de tecnologia digital, de que trata especificamente a medida provisória. Poderão receber os benefícios empresas que protocolem e tenham aprovados seus projetos até 31 de dezembro de 2013.

“No ano de 2001, por essas consequências do destino e por uma prerrogativa meramente constitucional, tive a oportunidade de, por alguns dias, quando era presidente da Câmara dos Deputados e na interinidade da Presidência da República, substituir o presidente Fernando Henrique e ali corrigimos uma grave distorção com dezenas de municípios mineiros que não faziam parte da antiga Sudene, naquele momento era criada a Adene. Esses municípios do Vale do Mucuri e do Norte de Minas foram incorporados pela Sudene pela absoluta semelhança, similaridade e isonomia da sua realidade com o Jequitinhonha”, explicou Aécio.

Assessoria de Imprensa – Senador Aécio
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Andrea Neves entrega veículos novos para 19 instituições sociais

O Servas e o Governo de Minas, por meio do Programa de Apoio a Entidades (PAE) entregaram nesta terça-feira, 27, veículos zero quilômetro, modelo “Uno”, da Fiat, a 19 entidades de assistência social de diversos municípios, que somam-se a mais quatro Doblòs novas doadas a unidades de APAE de quatro municípios, no último dia 23.


Na entrega, a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha, destacou a importância dessa contribuição, resultado do esforço que tem sido empreendido na implementação de uma estrutura de apoio ao importante atendimento prestado pelas entidades sociais. “São veículos e equipamentos, entre outras demandas, que podem ser atendidas por meio do PAE, como também pelos demais programas do Servas. Basta que as entidades de assistência social, legalmente constituídas, que atendem crianças, jovens, adultos e idosos, registrem sua demanda no banco de dados do Servas, destacou.


“Acabou a dependência constante que tínhamos de pessoas próximas que têm algum tipo de veículo para o atendimento de nossas crianças, disse o presidente da creche Aruanda Lar dos Filhos de Deus, de Sabará, José Márcio Cândido, ao receber a doação. “Com o nosso próprio veículo o dia a dia será muito mais fácil”.


Em São João da Lagoa, que fica a 475 Km de BH, na Região Norte, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente atende 150 pessoas, entre crianças e adolescentes, de zero a 18 anos, inclusive na zona rural. “Até agora, para atender as demandas, dependíamos de veículos da polícia militar. Essa doação é uma contribuição muito valiosa para o melhor atendimento do Conselho Tutelar”, disse o vice-presidente, Geidson Caldeira.


Outra entidade que recebeu um veículo zero km do Servas, a APAE de São João Evangelista, na Região do Rio Doce, atende mais de 100 crianças em horário integral em escola e oficinas, inclusive com alimentação. Fábio Antunes de Almeida, presidente da entidade, destaca a importância do veículo “no cotidiano e até para levar crianças doentes ao hospital”.


A Vila de Nazaré, em Divinópolis, também dependia de veículos de voluntários para o atendimento das crianças. ”Essa doação é uma bênção. Agora teremos mais facilidade para levar as crianças para atividades externas”, disse a presidente Scheila Natielle Azevedo, ao receber as chaves do veículo.


Municípios e instituições sociais que receberam os veículos

Água Boa, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; Araçuaí, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; Belo Horizonte, Fundação Oásis; Belo Horizonte, Nutris; Carmo da Cachoeira, Lar São Vicente de Paulo; Carvalhos, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Cruzília, Lar da Criança Adeodato dos Reis Meireles; Curral de Dentro, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; Divinópolis, Vila de Nazaré; Faria Lemos, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; Francisco Badaró, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; Jordânia, Associação Comunitária Creche Nossa Senhora das Famílias; Manhuaçu, Asilo São Vicente de Paulo; Ouro Preto, Lar São Vicente de Paulo; Sabará, Aruanda Lar dos Filhos de Deus; São Geraldo, Asilo São Vicente de Paulo; São João da Lagoa, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; São João Evangelista, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Tupaciguara, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.


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Senador Aécio Neves tem o apoio dos prefeitos mineiros na proposta de aumentar os royalties do minério

Os prefeitos mineiros estão apoiando a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que corrige o valor dos royalties minerais pagos a estados e municípios no país. O senador defende aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras, e não mais sobre o lucro líquido das empresas.

Os municípios e estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais. Em entrevista o prefeito de Nazareno (Região do Campo das Vertentes), José Heitor (PSDB-MG), comemorou os recursos extras que os municípios terão direito como compensação pela atividade mineradora.

Deputado Rodrigo de Castro defende proposta de Aécio que aumenta os royalties do minério

Em nome da verdade

Rodrigo de Castro
Deputado federal (PSDB-MG)

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o "consultor de empresas" José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima - ao inverso - daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: "o Fantasma, o espírito que anda"... no caso, "a sombra que anda".

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.

Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.

A proposta de Aécio Neves, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.

Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.

O ataque à proposta de Aécio Neves tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.

O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o "consultor" José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?

O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio Neves, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.

Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.

Aécio avança no debate sobre mudanças na cobrança do royalty da mineração

Aécio avança no debate sobre mudanças na cobrança do royalty da mineração

Audiência pública na terça-feira (18/10) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal vai abrir o debate sobre a reformulação proposta pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) do royalty da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A proposta de Aécio é um substitutivo ao projeto apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O senador Aécio Neves propõe o aumento do valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty do minério, passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas.
A proposta do senador Aécio significará um aumento de até cinco vezes na compensação financeira paga aos municípios. O ex-governador defende ainda a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre os municípios, independentemente de haver ou não atividade mineral.
A audiência marcada para terça-feira tem como convidado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, os governadores de quatro Estados produtores e representantes de entidades do setor. Se o projeto for aprovado na Comissão de Infraestrutura na próxima quinta-feira, deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de ser votado no plenário da Casa.

Aécio Neves quer que União abra mão de recursos do petróleo em beneficio dos estados e municípios

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu mudanças na discussão sobre a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Para o senador, em vez de retirar recursos de estados produtores, o certo seria que a União abrisse mão de boa parte do que arrecada, já que concentra 60% do total da receita tributária brasileira.

- Só há um caminho: os estados brasileiros, a federação brasileira se unir e a contribuição para que nós tenhamos realmente um estado isonômico ser a contribuição efetiva do governo federal. É ele que tem as condições de dar uma contribuição maior - defendeu

Em apartes, os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiaram o pronunciamento de Aécio Neves. Para o senador pelo Rio de Janeiro, é preciso que os estados produtores e não-produtores se mantenham unidos contra a concentração de recursos pela União.


Link para a foto:
http://www.senado.gov.br/noticias/inc/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=382138

Aécio cobra de Dilma postura firme com o PMDB

O tucano cobrou do governo federal uma sinalização mais clara de que a recente "faxina" nos Ministérios não seja apenas uma maneira de "dar satisfação" à opinião pública

O primeiro passo dessa tentativa de aproximação foi dado pelo governador Antonio Anastasia, que assinou um decreto concedendo a Marina o título de cidadã honorária de Minas Gerais
Brasília - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou na noite desta segunda-feira o que chamou de "postura reativa" do governo federal diante dos recentes escândalos de corrupção e afirmou que o Palácio do Planalto tem sido "mais cauteloso" quando as denúncias de irregularidades envolvem membros do PMDB, principal aliado do PT no Congresso Nacional.

O tucano cobrou do governo federal uma sinalização mais clara de que a recente "faxina" promovida na Esplanada dos Ministérios não seja apenas uma maneira de "dar satisfação à opinião pública" e avaliou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda participa da administração da presidente Dilma Rousseff. "Nós estamos vendo apenas um governo reativo, um governo que se movimenta apenas depois das denúncias serem veiculadas na imprensa, em relação a malfeitos em várias áreas", considerou. "O que nós não estamos assistindo até agora é efetivamente uma ação do governo federal na busca desses malfeitos, acionando o Ministério Público ou a própria Polícia Federal", acrescentou.

O tucano cobrou que as reformas estruturais promovidas pela presidente, ante denúncias de irregularidades, "sejam isonômicas", sem tratar de maneira distinta partidos da base aliada do governo federal. "A gente vê um governo mais cauteloso em relação ao PMDB, em razão da própria estrutura que a sigla tem. Isso não pode haver, a decisão e a ação têm de ser uma só", pregou.

O senador ressaltou ainda que a aprovação de uma CPI da Corrupção é um caminho natural caso o governo federal não dê "demonstrações cabais" de que pretende coibir a corrupção na máquina pública. "Se não houver a sinalização clara do governo federal de que não é apenas aparente essa busca das investigações, certamente nós acabaremos chegando a uma CPI", afirmou. "Eu não vejo hoje uma disposição sincera e efetiva do governo federal de investigar", alfinetou.

O tucano avaliou ainda que a atual gestão, assim como o governo anterior, tem desperdiçado a oportunidade de discutir temas importantes para o Brasil. "Falta foco ao governo federal, na verdade, o governo do PT deixou de ter um projeto de gestão para se focar apenas em um projeto de poder", criticou.

Na avaliação do senador, a presidente não propôs, em oito meses de governo, nenhuma proposta estruturante para o Brasil. "Ela seguiu o mesmo caminho do governo anterior, que foram oito anos sem nenhuma reforma estruturante para o Brasil", afirmou. Ele considerou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interfere no atual governo federal porque a presidente permite a sua participação.

"Ele participa porque a presidente dá a ele essa condição de participar. No futuro, nós vamos ver se isso ajuda ou fragiliza a presidente", afirmou. O senador participou na noite de hoje de jantar promovido pela Fundação Dom Cabral, no Palácio dos Bandeirantes. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra também participaram do evento.

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