Trabalhadores de vilas e favelas de BH terão a chance de se tornarem empreendedores formais

Pessoas que moram em vilas e favelas de Belo Horizonte e trabalham na informalidade estão recebendo apoio do Governo de Minas para se formalizarem. Uma parceria entre a Assessoria de Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Sebrae Minas está identificando e transformando o trabalhador em um empreendedor formal. Nesta terça-feira (27), os moradores da Vila Atila de Paiva, (Rua Apolo 8, esquina com rua Cabo dos Santos, S/Nº, Barreiro, BH), serão beneficiados.

Equipes da Sedese e do Sebrae vão prestar atendimento no loca,l das 9h às 15h. “Muitas pessoas que trabalham de forma informal têm receio de se formalizar. Por falta de informação, ficam com medo de pagar impostos, multas e até de serem presas”, explica Weslei Morais, responsável pela Assessoria de Vilas e Favelas.

Para acabar com essa imagem, a equipe da Sedese desenvolve um trabalho de mobilização e conscientização dentro das comunidades beneficiadas. Só depois disso é marcado o dia para fazer a formalização. E os moradores não precisam sair do local onde moram para isso, pois uma estrutura do Sebrae, com unidade móvel, internet e técnicos, vai até a comunidade. “A pessoa já sai com o CNPJ na mão”, ressalta Weslei, deixando claro que a adesão é voluntária.

Vantagens

De acordo com Weslei, quem opta pela formalidade tem vários benefícios: salário maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade, pensão por morte e até auxílio-reclusão. “Além disso, pode aumentar os negócios, já que passa a emitir nota fiscal e tem a possibilidade de abrir uma conta jurídica no banco, o que viabiliza o uso de cartões de créditos”, acrescenta.

Em contrapartida, o empreendedor formal paga para a prefeitura uma taxa anual que varia de R$ 120 a R$ 140 (depende da função), além de R$ 30 ou R$ 36 por mês para o INSS. A ação da próxima terça-feira (27) será a segunda realizada neste ano. A primeira foi na Vila Santa Rosa, Região da Pampulha, quando 32 moradores optaram pela formalização. A iniciativa é realizada duas vezes por mês. Em abril, as comunidades do bairro São João Batista (dia 10) e da Vila Oeste (dia 24) serão beneficiadas.